Resumo (29ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/07/2021 - 19:00
Encerramento: 22/07/2021 - 20:08



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ofício

Ø Nº 367/2021 - GP: Apresenta cópia do convênio formalizado junto à SAMU SALVAR;

Ø Nº 39/2021–GP-AAL: Solicita devolução do Projeto de Lei n.º 38/2020, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

PORTARIAS

Ø Nº 8.578:     Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.07.2021:

Requerimentos:

·         nº120/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nºs 284 e 285/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº286/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº287 ao 289/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº290/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº291/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº1131 ao nº1134/2021 e nº1158/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº1135 ao nº1140/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº1141 ao nº1143/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº1144 ao nº1146/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1147 ao nº1150/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 1151 e 1152/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1153 ao 1157/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1159 ao 1163/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1164 ao nº1166/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 34/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 258.238,17 (recapeamento asfáltico das Ruas Hugo Wolgemuth, Ibiá e Enio de Freitas e Castro);

·         Projeto de Lei nº 35/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.056,16 (recapeamento asfáltico das ruas Arthur Renner, Cilon Rosa e Aloys Jacob Kerber).

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 28/2021, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo: na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
 
2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA 

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO DE SOUZA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Estudar viabilidade de retomar a mão dupla na Rua Capitão Cruz.
Matéria lida
2 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Estudar viabilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Glauco Sá Brito, próximo ao n.º 65, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Solicita estudo de viabilidade para que seja utilizada a frente da EMEI Santo Antônio, onde há cobertura, para entrada e saída de alunos nos dias de chuva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Ver viabilidade de criação de Projeto de Lei que institua o Programa "Educação no Trânsito".
Matéria lida
5 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de instalação de uma faixa de pedestres na R. São João, no B. Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Criar Projeto de Lei que disponha sobre a retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Estudar implantação de duas ondulações transversais na R. das Seringueiras, no B. Senai.
Matéria lida
8 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar levante da Estr. do Morro Montenegro.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1131 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Canalizar rede de esgoto que atravessa a Estrada Maurício Cardoso e passa debaixo de uma casa no n.º 5904.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1132 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Retirar resquícios de materiais que ficaram após o conserto da rede de esgoto, na Rua das Andorinhas, em frente à Escola Tanac, bem como realizar limpeza da rua e da calçada.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1133 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Cercar pracinha da Germano Henke para evitar riscos de acidentes, devido ao fluxo de veículos em torno da praça.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1134 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Providenciar colocação de banco na parada de ônibus na Rua Bruno de Andrade, em frente ao antigo endereço da loja de peças Beneton.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1135 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar colocação de identificação de "PARE" na rotatória situada na Estrada Cylon Rosa (próximo à CETAM).
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1136 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar a troca de 3 vidros quebradas na EMEF Carolina Augusta Brochier Kochenborger, em Bom Jardim.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1137 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Consertar a parada de ônibus situada uma parada antes da entrada em Bom Jardim, RS-411, Costa da Serra.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1138 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Consertar a parada de ônibus situada na rua paralela a RSC-287, esquina com a Rua Buarque de Macedo, onde está situada a loja de estofados Classe A.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1139 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar conserto de erosão na calçada situada na Rua Guarita, esquina da casa 155, n.º 30/30, Bairro São Paulo.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1140 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Travessa São Leopoldo, n.º 946, Bairro Imigração.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1141 de 2021
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Getúlio Vargas em frente ao nº 1.006, em Alfama.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1142 de 2021
Autor: Sergio Souza
Colocar lixeira no final da R. Porto Alegre, no B. Germano Henke.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1143 de 2021
Autor: Sergio Souza
Consertar rede de esgoto na R. Luiz Hädrich, nº 179, esquina com a Rua Dr. Orlando Daudt, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1144 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar rede de esgoto na R. dos Imigrantes, nº 1.250, no B. Senai.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 1145 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar rede de esgoto na R. Ver. João Vicente, nº 292, no B. Centenário.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1146 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpadas de iluminação pública queimadas na R. Ver. João Vicente nos nºs 216 e 254, no B. Centenário.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1147 de 2021
Autor: Ari Müller
Patrolar, limpar valetas e colocar saibro na estrada em Muda Boi.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1148 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar calçamento na R. José de Sá Brito, no B. Sto. Antônio, defronte ao nº 96.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1149 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar calçamento na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, no B. Progresso, defronte ao nº 446.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1150 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar asfalto na R. Osvaldo Aranha, B. Centro, defronte ao nº 1628.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1151 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção da R. José de Sá Brito, em frente ao nº 96, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1152 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Intensificar fiscalização de perturbação de sossego público na praça do B. São João.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1153 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar iluminação pública completa na R. Iru Carneiro, em frente ao nº 138.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1154 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Recolocar tampa em caixa de esgoto próximo ao Mercado Emílio, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1155 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. Iru Carneiro próximo ao nº 70, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1156 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Enterrar canos de esgoto que atravessam a R. Iru Carneiro.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1157 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. Artidor Rodrigues da Costa, nº 35, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1158 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Trocar lâmpada na R. Adelmo Boos, nº 275, no B. Industrial.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 1159 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada queimada na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº 401, no B. São Paulo.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 1160 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco na calçada da R. Carlos Gustavo Jähn, nº 137, no B. São João.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1161 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Implantar ondulação transversal na R. das Seringueiras, no B. Senai.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1162 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada na R. Ver. João Vicente, nº 236, no B. Centenário.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1163 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco na via, esquina da R. Carlos Gustavo Jähn com Jerônimo Teixeira, no B. São João.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1164 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Revitalizar faixas de pedestres e os quebra-molas na R. Dr. Bruno de Andrade, da rótula. da Av. Ernesto Popp até a rótula da R. Dr. Hans Varelmann, no B. Timbauva.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 1165 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Consertar tampa de bueiro na R. Ernandes de Azevedo Fernandes esquina com a R. Bruno Gabriel Lampert, nº 124, no B. Aeroclube.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 1166 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Revitalizar quebra-molas na R. Antônio Lisboa, nº 355, no B. Municipal.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para tratar sobre o retorno dos eventos campeiros.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 184/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 258.238,17 (recapeamento asfáltico das Ruas Hugo Wolgemuth, Ibiá e Enio de Freitas e Castro).
Matéria lida
47 - Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 185/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.056,16 (recapeamento asfáltico das ruas Arthur Renner, Cilon Rosa e Aloys Jacob Kerber).
Matéria lida
48 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 28 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 183/2021
Na designação distintiva de “Montenegro Cidade das Artes, Capital do Tanino e da Citricultura” inclui-se o Título Berço da Bergamota Montenegrina”.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado

2 - Camila Oliveira

3 - Valdeci Alves de Castro

4 - Paulo Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre a chegada dos venezuelanos em nosso Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva
2 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Agendamento de reunião para tratar sobre a revisão do plano diretor que tramita junto ao COMPLAD.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Juarez Vieira da Silva.
3 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Ari Müller
Agendamento de reunião para tratar sobre isenção da taxa de cobrança de Coleta de Lixo e isenção da cobrança de IPTU sobre propriedades de exploração agropecuária de nosso município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da Incubadora Empresarial, localizada no prédio desocupado na Rua La Salle, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Processo: 174/2021
Concede o Título de “Cidadão Montenegrino” ao Senhor Taigor José Pedroti Coelho.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS

2 - Paulo Azeredo / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim