Resumo (30ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2021 - 19:02
Encerramento: 29/07/2021 - 19:59



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.514:   Aplica a penalidade de advertência cumulada com multa à empresa KLS Comércio e Representação de Peças Agrícolas;

Ø Nº 8.573:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.425/2021;

Ø Nº 8.575:   Substitui integrante do Conselho Municipal do Idoso - CMI;

Ø Nº 8.577:   Substitui e inclui integrantes na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.579:   Inclui integrante na Comissão Organizadora da Feira do Livro 2021, 19ª Feira do Livro de Montenegro e 14ª Feira do Livro do Vale do Caí;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.07.2021:

Pedidos de Informação:

·         do nº45 ao 48/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

Requerimentos:

·         nºs 121 e 122/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº 123 ao nº126/2021, do Vereador Talis Ferreira;

Indicações:

·         nº292/2021, do Vereador Sérgio Souza;

·         nº293/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº294/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº295/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº296/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva

Pedidos de Providências:

·         do nº1167 ao nº1176/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº1177/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1178 ao 1180/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1181 e 1182/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 1183 e 1184/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 1185 e 1186/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1187 ao nº1189/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1190 ao 1195/2020, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 29/2021, de iniciativa do Ver. Talis Ferreira, denomina a Rua Bruno Luís Theisen um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº 30/2021, de iniciativa do Ver. Gustavo Oliveira, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

 A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA 

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Sergio Souza
Pavimentar a Rua do Ministério, no Bairro São Paulo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Ver viabilidade de projeto de lei que disponha sobre educação ambiental.
Matéria lida
3 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Disponibilizar coletor de vidros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Ver possibilidade de plantação de árvores frutíferas nas praças do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Lançar edital de chamamento público para empresa interessadas em disponibilizar o sistema de compartilhamento de patinetes elétricos.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1167 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar a finalização e pintura do redutor de velocidade situado na Rua São Leopoldo, Bairro Imigração.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1168 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar capina e limpeza na Travessa São Leopoldo, Bairro Imigração.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1169 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Notificar o proprietário da residência situada na Rua Bélgica, n.º 240, Bairro Imigração, pois há um vazamento de esgoto dentro do seu pátio.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1170 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar troca de lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Bélgica, n.º 260, Bairro Imigração.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1171 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar limpeza e troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Gemmer, esquina com a Rua Paulo Ribeiro Campos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1172 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Consertar erosão situada na Rua Ponta Negra, esquina com Rua Copacabana, Bairro Centenário.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1173 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar limpeza e poda de árvores na Rua dos Carvalhos, Bairro Senai, em frente ao Bar dos Anjos.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1174 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Realizar fechamento da galeria de esgoto que está aberta, no final da Rua Ibisco (dentro da área verde), Bairro Estação.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1175 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar retorno do banco da parada de ônibus situada na Rua Dr. Bruno de Andrade, ao lado da Autolavagem Top Car, Bairro Timbaúva.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1176 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Providenciar retorno do banco da parada de ônibus situada na Rua Dr. Hans Varelmann, em frente ao n.º 29, Bairro Timbaúva.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1177 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar calçamento e rede de esgoto na Rua Alberto Pasqualini, no Bairro Senai.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1178 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na Rua Geraldo Mottin, nºs 190 e 191, no Bairro São João.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1179 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na Rua José Rubens da Silva.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1180 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na Rua Ernesto Zietlow, nºs 287, 622 e 1041.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1181 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Recolher lixo, limpar lixeiras e colocar mais uma lixeira na entrada da localidade de Passo da Pimenta.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1182 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Melhorias para a localidade de Potreiro Grande.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1183 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada na Rua Selma Wallauer, em frente aos nºs 2710 e 2770, no Bairro Faxinal.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 1184 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 150, no Bairro Ferroviário.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1185 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar tubulação de esgoto na Rua Menino Deus, entre a Rua Olavo Bilac e a Rua São João, no Bairro Ferroviário.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1186 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Reparar toda a extensão da Estrada Décio Satiqc Daudt, na localidade do Calafate.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1187 de 2021
Autor: Ari Müller
Colocar 30 canos de concreto de 30cm de diâmetro cada, na rede de esgoto em Porto Garibaldi.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1188 de 2021
Autor: Ari Müller
Limpar valetas e colocar saibro na estrada Sobrado Alto até Bom Jardim Baixo.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1189 de 2021
Autor: Ari Müller
Colocar grade sobre o buraco existente defronte o Ed. Santos Dumont, na Rua Cap. Porfírio, nº 2393.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1190 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada de poste na Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, nº 495, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1191 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Realocar parada de ônibus atualmente localizada na RS-240, próximo da rótula de acesso à Rua Osvaldo Aranha.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1192 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar fio que está solto na Rua Otávio de Souza, nº 181, no Bairro Industrial.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1193 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Colocar iluminação pública na Rua Otávio de Souza, nº 191, no Bairro Industrial.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1194 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Limpar bueiro na Rua Otávio de Souza, nº 191, no Bairro Industrial.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1195 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar esgoto a céu aberto na esquina da Rua das Artemísias com a Rua das Dálias, no Bairro Estação.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de uma lei para retirada dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no nosso município.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Voto de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Pereira Manetti.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 123 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações aos atletas Sabrina da Silva Castro, Nathália de Oliveira Ferreira, Camila de Lima Corrêa, Bárbara Machado de Mello, Adriana Machado de Mello, Cíntia Endres Metz, Bruna Machado de Mello, Franciele Rangel Alves, Cristiane Guielcer de For Lopes, Andreia Klock, Lorete Vaness Schommer, Tainara Nunes, Cátia da Silva, Letícia Müller, Rosângela dos Santos, Larice Schmitzhaus, Veridiana Viegas de Lima, Luana Goreti de Ávila e os treinadores Renato Rodrigues e Tássio Azeredo de Andrade.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Yustus Techeira.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores:
Voto de Congratulações a Floricultura DNA.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à equipe da paisagista Elisângela Roveda.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 29 de 2021
Autor: Talis Ferreira
Processo: 129/2021
Denomina a Rua Bruno Luís Theisen um logradouro público.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 30 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Processo: 190/2021
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camila Oliveira

2 - Paulo Azeredo

3 - Talis Ferreira

4 - Ana Paula Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 45 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Onde foi realizada a manutenção da pá carregadeira 268 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço?
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 46 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Onde foi realizada a manutenção da patrola 247 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço?
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 47 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Onde foi realizada a manutenção da patrola 195 e em qual empresa? Quanto custou? E comprovação do pagamento. Que sejam enviadas as cópias dos três orçamentos prévios. Como foi transportada até a empresa que elaborou o serviço?
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 48 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Cópia do relatório diário do motorista Régis Rockenbak sobre a movimentação da prancha que transporta as máquinas pesadas dos meses de março, abril e maio.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para tratar sobre o retorno dos eventos campeiros.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 152/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 184/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 258.238,17 (recapeamento asfáltico das Ruas Hugo Wolgemuth, Ibiá e Enio de Freitas e Castro).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Ari Müller.
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 185/2021
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 279.056,16 (recapeamento asfáltico das ruas Arthur Renner, Cilon Rosa e Aloys Jacob Kerber).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Ver. Felipe K. da Silva.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PP




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