Resumo (35ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.444:   Altera o Decreto nº 8.233, de 18 de dezembro de 2021, que atualiza a tabela dos preços públicos;

Ø Nº 8.445:   Aprova Laudo Técnico Complementar de Insalubridade e Periculosidade;

Ø Ofício nº 441/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 45/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à manutenção de uma pá carregadeira;

Ø Ofício nº 442/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 46/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à uma motoniveladora;

Ø Ofício nº 443/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 47/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à uma patrola;

Ø Ofício nº 444/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 48/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à cópia do relatório diário de motorista;

Ø Nº 8.608:   Aplica a penalidade de multa à empresa MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO;

Ø Nº 8.609:   Determina a instauração de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.611:   Substitui e inclui integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT;

Ø Nº 8.612:   Substitui membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

Ø Nº 8.613:   Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo - CMTUR;

Ø Nº 8.614:   Designa membros da Comissão Organizadora da XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Ø Nº 8.615:   Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.616:   Substitui integrante do Grupo de Trabalho responsável pelos procedimentos para a implantação da Previdência Complementar no Município;

Ø Nº 8.617:   Substitui integrante do Grupo de Estudos acerca da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Ø Nº 8.618:   Substitui integrante da Comissão de Elaboração do Inventário de Bens em Almoxarifado Pertencentes ao Município;

COMUNICAMOS QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº43/2021 – LDO 2022, ABRE AMANHÃ DIA 03 DE SETEMBRO E ENCERRA NO DIA 17 DE SETEMBRO AS 16H30.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.2021:

Pedidos de Informações:

·         nº54/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa.

Requerimentos:

·         nº145/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº146/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa;

·         nº147/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº148/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº334/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº335/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº336 ao 344/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa;

·         nºs 345 e 346/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nº1341/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1342 ao 1344/2021 e nº1348/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº1345/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa;

·         nºs 1346 e 1347/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1349 ao 1353/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1354 ao 1357/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1358 ao 1360/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1361 ao 1364/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 43/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Corrêa, que institui “O Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência” Em 21/09, inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.