Resumo (36ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 19:02
Encerramento: 09/09/2021 - 20:04



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Vieira da Silva / PTB
Vice-Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Camila Oliveira / REPUBLICANOS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

EDITAL

Ø Nº 08/2021:    Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento de Metas Fiscais;

OFÍCIO

Ø Ofício nº 455/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 49/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à cargos em comissão e a concurso público;

Ø Ofício nº 456/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 50/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à viagem a Brasília.

PORTARIAS

Ø Nº 8.580:   Substitui membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº 8.620:   Designa integrantes do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família;

Ø Nº 8.621:   Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitações - CPL;

Ø Nº 8.622:   Designa membros da Comissão de Avaliação de Registros Cadastrais;

Ø Nº 8.623:   Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com a Associação para o Desenvolvimento Habitação Sustentável de Santa Catarina, conforme Processo Administrativo nº 3340/2021;

Ø Nº 8.624:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Associação para o Desenvolvimento Habitação Sustentável de Santa Catarina, conforme Processo Administrativo nº 3340/2021;

Ø Nº 8.625:   Substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.09.2021:

Pedidos de Informações:

·         nºs 55 e 56/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa.

Requerimentos:

·         nº149/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

Indicações:

·         nº347/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa;

·         nºs 348 e 349/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº350/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº351/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº1365 ao 1380/2021, do Vereador Rodrigo Corrêa;

·         do nº1381 ao 1383/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1384 ao 1386/2021 e nº1391/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1387 ao 1390/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1392 ao 1395/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 1396 ao 1397/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1398 ao 1400/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DEU ENTRADA NA CASA A SEGUINTE MATÉRIA:

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 44/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador RODRIGO CORRÊA

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SERGIO SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Destinar dos fundos de sobras do final do ano, da Câmara de Vereadores, 100 mil reais para o futuro Fundo do Conselho Municipal do Deficiente Físico, que foi proposto por nosso Gabinete.
Matéria lida
2 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Viabilidade para efetuar aquisição de usina de asfalto quente, pois irá facilitar as demandas de asfalto no município e também irá gerar economia fianceira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Viabilidade para efetuar a compra de uma máquina vibro acabadora de asfalto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de incluir/alterar Lei Complementar do Código de Obras do Município de Montenegro que elimine a hipótese de instalação de calçadas com grama na cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Verificar possibilidade de executar um estudo e/ou projeto de melhorias no acesso de entrada e saída de veículos na Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Estudar viabilidade de criação de lei municipal sobre Feira de Artesanato, Verde, Cultura e Tradição em Montenegro, através de permissão de uso e ocupação do solo, bem como disposições correlatas.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1365 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Trocar lâmpada na R. Cap. Cruz, nº 3055.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1366 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Arrumar ponte na R. Hortêncio Rodrigues Machado, B. Municipal.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1367 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Fiscalizar e notificar proprietário na R. Cristiano Matte, nº 186, no B. Industrial.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1368 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Contêiner de lixos para a esquina da Loja Quero Quero.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1369 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Consertar esgoto na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº42.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1370 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Limpeza e manutenção da Estr. Morro Montenegro.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1371 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Realizar manutenção na R. Leopoldo Gemmer, no B. Progresso.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1372 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Trocar lâmpadas na R. Apolinário de Moraes, nº 287, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1373 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Iluminação no Passo da Serra, nas proximidades do Sr. Oscar Appel.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1374 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Realizar recapeamento asfáltico na rótula do Aeroclube e colocar mais lâmpadas na entrada do B. Germano Henke e do B. Estação.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1375 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Mais vagas de estacionamento para os deficientes físicos e idosos.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1376 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Colocar placa "PARE" na R. Esperança esquina com a R. Montevideo, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1377 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Realizar manutenção na R. Uruguai.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1378 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Retorno da linha de ônibus, no Porto dos Pereiras, nos horários de pico.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1379 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Podar árvores da frente da Estação da Cultura.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1380 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Efetuar manutenção da Rua João Corrêa.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 1381 de 2021
Autor: Ari Müller
Limpar bueiro existente na R. Pará esquina com a R. Pernambuco, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1382 de 2021
Autor: Ari Müller
Notificar proprietário do terreno existente na R. Pará esquina com a R. Ceará.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1383 de 2021
Autor: Ari Müller
Restaurar calçamento na R. Pará, defronte ao nº 160, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1384 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpadas na R. Cylon Rosa, nº 305 e na R. União, nº 20, no B. Aeroclube.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1385 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco no meio-fio na R. Carlos Corrêa da Silva, nº 125, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1386 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar bueiro na R. Ernesto Popp, nº 595, esquina na R. Balduíno Rambo, no B. Bela Vista.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1387 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em todas as ruas de chão batido no B. Senai.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1388 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na R. dos Imigrantes e Tv. José Pedro Steigleder.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1389 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. dos Sinos esquina com a R. Jacuí, no B. Senai.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1390 de 2021
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na R. Tietê, no B. Senai.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1391 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar buraco no meio da rua, na R. Maceió, no B. Germano Henke.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1392 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar tampa de bueiro na esquina da R. Cézar Fernandes Emanuelli com a R. Ernesto Che Guevara, no B. São João.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1393 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar e capinar meio-fio da R. Ernesto Che Guevara, nº 27, no B. São João.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1394 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar semáforo para pedestre localizado na R. Ramiro Barcelos em frente ao Supermercado Mömbach.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 1395 de 2021
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar operação tapa-buracos na R. Osvaldo Aranha próximo ao Supermercado Nacional.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 1396 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, no B. Centenário.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 1397 de 2021
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada queimada na Estr. do Morro Montenegro, nº 4515, no B. Zootecnia.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 1398 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Recolocar tampa de bueiro na R. Getúlio Vargas, nº 740.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 1399 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Recapear asfalto da R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 1400 de 2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Limpar entorno da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, em Alfama.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 149 de 2021
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realização de Sessão Solene alusiva à Semana Municipal da Música Gospel.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 229/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Rodrigo Corrêa / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Corrêa

2 - Sergio Souza

3 - Ana Paula Machado

4 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Rodrigo Corrêa / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 55 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Atual funcionamento do Aeródromo de Montenegro, localizado no Aeroclube, se está ativo e em quais condições se encontra, como funcionam as contrapartidas bem como seu uso.
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 56 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Qual o andamento atual do projeto do Camelódromo, caso tenhamos algum, se tiver, enviar cópias do mesmo e cópias dos valores que serão destinados.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Camila Oliveira
Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do CTG Estância do Montenegro.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 146 de 2021
Autor: Rodrigo Corrêa
Agendamento de Reunião com os membros da UMAC, todos os presidentes das associações de bairro, para discutir a reestruturação e apoio à UMAC bem como todas as associações de moradores e suas demandas.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talis Ferreira / PP




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