Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Quantas vagas de Assistente Social o Município têm a serem preenchidas? Quantas pessoas aprovadas estão aguardando nomeação? Enviar lista. Existem cargos contratados e CCs utilizando essas vagas?

Como está sendo realizada a escolha da Direção das Creches e escolas Municipais a partir de 2018? São realizadas eleições pelo Conselho Escolar? Pode ser escolhida uma Direção que não integra aquela comunidade escolar? Pode ser nomeada pelo Prefeito? Tem escolha por lista Tríplice? Pode ser realizada eleição virtual naquela escola sem ampla divulgação?

Quantas multas foram aplicadas pela empresa que controla o estacionamento rotativo? Qual arrecadação mensal e quanto geram de impostos mensais? Qual órgão municipal faz este controle? Cópias dos demonstrativos de valores arrecadados mensalmente.

Qual o certame do campeonato Municipal de futebol de 11 jogadores, em Montenegro? Em quais campos de futebol são ou foram revezados os jogos? Quais os clubes ou times que participam? Quem paga a arbitragem e bandeirinhas? Qual o custo por jogo? Qual o total de gastos do campeonato especificando todo o valor orçado? Quem são os organizadores e responsáveis pelo campeonato?

Qual o valor da Receita Corrente líquida da LOA de 2020 e 2021?

Quantos estagiários foram contratados em 2021, na atual gestão?

Qual o valor que o Município tem disponível para atender a Lei nº 3.739 - 13/06/2002? Quanto foi aprovado e repassado de incentivos no ano de 2020 e 2021? Quais as contrapartidas? Quais as empresas que receberam incentivos? Quanto tempo para cada uma? Se houve alguma isenção e qual o valor que o município deixou de arrecadar? Quantos empregos cada empresa beneficiada com o incentivo gerou? Relatório informativo deste controle feito pelo Município.

Realização de Sessão Solene alusiva à Semana Municipal da Música Gospel.

Pedido de Vista, por 13 dias, ao Projeto de Lei n.º 44/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A.