Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL).

ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA)

FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CONCESSÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO E SUAS FINALIDADES

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS SUBALTERNOS DA BRIGADA MILITAR PARA CRIAÇÃO DE 176 VAGAS DE CAPITÃO E 17 VAGAS DE MAJOR, POSSIBILITANDO A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA SOLDADOS, SARGENTOS E TENENTES.

REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS OBRAS DO ARROIO SÃO MIGUEL.

REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ COM SUA CAPACIDADE HORIZONTAL PRATICAMENTE ESGOTADA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER QUANDO SERÁ POSTO EM FUNCIONAMENTO O TELECENTRO E PAINEL ELETRÔNICO DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL, DR. BRUNO DE ANDRADE E JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.

PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?

PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUDIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?

QUAL O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ REALIZANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL? EXISTE ALGUM CONTRATO? FORNECER CÓPIA.

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, O EXECUTIVO INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO QUITADA A PUBLICAÇÃO LEGAL DE SÚMULAS NO JORNAL DO COMÉRCIO, DE 10.01.2013. QUAL JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO NESSE JORNAL SE O O MESMO NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LICITADOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS? A DESPESA FOI LIQUIDADA E PAGA? QUANDO?

EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?

COM RELAÇÃO ÀS OBRAS, ORA PARALISADAS, NA RUA ATLANTA E AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO E DE CONCLUSÃO?

QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO?

EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DO PARQUE CENTENÁRIO À COMUNIDADE DURANTE A NOITE? SE POSITIVO, A PARTIR DE QUANDO? SE NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS?

TENDO EM VISTA A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO DE QUE "AGORA TEMOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO FORA DAS CAIXAS", PERGUNTO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL, DEFINITIVAMENTE? COMO ESTÁ O PROCESSO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA? O PROJETO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO?

JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE? EM QUE FASE ESTÁ? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES?

TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E ALTERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS, E SE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTEM 17 SERVIÇOS E NO QUADRO DE CARGOS FORAM CRIADOS APENAS 16 CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO, PERGUNTO: COMO SE EXPLICA A NOMEAÇÃO DE 17 PESSOAS PARA OCUPAREM 16 CARGOS? ENVIAR RELAÇÃO DOS NOMEADOS.

CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, INTITULADA "CASAL RECEBEU TERRENO QUE TEM DONO": QUAL FOI O SERVIDOR QUE ATESTOU QUE A ÁREA SERIA DO PODER MUNICIPAL? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA? QUAL O TIPO DESSA CONTEMPLAÇÃO? QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO RELATO DA CONTEMPLADA?