Resumo (25ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2013 - 19:06
Encerramento: 20/06/2013 - 22:54



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ
   
5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2013
Autores: Gustavo Zanatta, Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA MARCIA RIGON PELO SEU FALECIMENTO EM 13 DE JUNHO DE 2013.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 83 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 84 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA EM QUE PROFISSIONAL QUE CONCORREU À VAGA DE PSICÓLOGA CRITICA CRITÉRIO EMPREGADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 85 de 2013
Autores: Roberto Braatz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO CONSTANTE EM REPORTAGEM DE JORNAL, COM INFORMAÇÃO DE QUE CASAL HAVIA RECEBIDO DA PREFEITURA TERRENO QUE JÁ TINHA DONO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 86 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DO USO DE CARROÇAS E DA CRUELDADE COM ANIMAIS CAVALARES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 87 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DE PARTE DO TELHADO SOBRE A CANCHA DE ESPORTES DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 88 de 2013
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONDUÇÃO DE TRATORES E COLHEITADEIRAS EM VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 86 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
NOTIFICAR OS DONOS DE IMÓVEIS QUE FAZEM FRENTE PARA A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RS-287, BAIRRO SENAI, ATÉ À AVENIDA JÚLIO RENNER, BAIRRO SÃO PAULO, PARA QUE FAÇAM CALÇADAS OU QUE A PREFEITURA FAÇA E COBRE DOS PROPRIETÁRIOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 87 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 A SEGUINTE META: EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO.


Obs.: INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 A SEGUINTE META: EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRÚ CARNEIRO, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 88 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE SEGUNDO GRAU, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 89 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DO ANTIGO DEPÓSITO DE AREIA, LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS DR. FLORES, ASSIS BRASIL, CEL. ÁLVARO DE MORAES E DO COMÉRCIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
Matéria não votada
12 - Indicação nº 90 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO SANTA RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Matéria não votada
13 - Indicação nº 91 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA PRÓXIMQ À VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI, VISANDO DESTINAR AOS MORADORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
Matéria não votada
14 - Indicação nº 92 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR, NA CHAMADA ÁREA DO CAMPO, LOCALIDADES DE PASSO DA AMORA, VENDINHA, PORTO GARIBALDI E RUA NOVA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 324 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REFAZER SINALIZAÇÕES NO ASFALTO, COMO: FAIXA NO CENTRO DA PISTA, SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA, NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 325 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS ONDE HÁ CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 326 de 2013
Autor: Roberto Braatz
INTERDITAR ÁREA QUE ESTÁ SERVINDO DE DEPÓSITO E PONTO DE RECICLAGEM DE LIXO, LOCALIZADA EM IMÓVEL PARALELO À RUA DAS ALAMANDAS, NA ALTURA DA ESQUINA FORMADA POR ESSA COM A RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. NOTIFICAR O CAUSADOR.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 327 de 2013
Autor: Roberto Braatz
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA A RUA MÁRIO GARCIA MACHADO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 328 de 2013
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR LUMINÁRIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO MERCADO DO DIDI, NA RUA JOÃO CORREA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 329 de 2013
Autor: Márcio Müller
EFETUAR ROÇADA NA RUA JOÃO CORREA, PARTE DE CHÃO BATIDO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 330 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ATLANTA COM A AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 331 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROPICIAR A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, DURANTE À NOITE, COM PRESENÇA FIXA DE GUARDA MUNICIPAL.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 332 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DAR CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 333 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGO APÓS A ENTRADA DE ACESSO DO BALNEÁRIO LA TOMA, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 334 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A "ESTRADA DO VIDINHO", DESDE A RST 411 ATÉ A LOCALIDADE DE LINHA CATARINA
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 181/2013
FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00 (PROJETO OLÉ 2013).


Obs.: FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 182/2013
FIRMA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 18.200,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

4 - Roberto Braatz

5 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 135 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, INTITULADA "CASAL RECEBEU TERRENO QUE TEM DONO": QUAL FOI O SERVIDOR QUE ATESTOU QUE A ÁREA SERIA DO PODER MUNICIPAL? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA? QUAL O TIPO DESSA CONTEMPLAÇÃO? QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO RELATO DA CONTEMPLADA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 136 de 2013
Autor: Rose Almeida
TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E ALTERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS, E SE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTEM 17 SERVIÇOS E NO QUADRO DE CARGOS FORAM CRIADOS APENAS 16 CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO, PERGUNTO: COMO SE EXPLICA A NOMEAÇÃO DE 17 PESSOAS PARA OCUPAREM 16 CARGOS? ENVIAR RELAÇÃO DOS NOMEADOS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 137 de 2013
Autor: Rose Almeida
JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE? EM QUE FASE ESTÁ? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 138 de 2013
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO DE QUE "AGORA TEMOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO FORA DAS CAIXAS", PERGUNTO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL, DEFINITIVAMENTE? COMO ESTÁ O PROCESSO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA? O PROJETO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 139 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DO PARQUE CENTENÁRIO À COMUNIDADE DURANTE A NOITE? SE POSITIVO, A PARTIR DE QUANDO? SE NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 140 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 141 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COM RELAÇÃO ÀS OBRAS, ORA PARALISADAS, NA RUA ATLANTA E AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO E DE CONCLUSÃO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 142 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 143 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, O EXECUTIVO INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO QUITADA A PUBLICAÇÃO LEGAL DE SÚMULAS NO JORNAL DO COMÉRCIO, DE 10.01.2013. QUAL JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO NESSE JORNAL SE O O MESMO NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LICITADOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS? A DESPESA FOI LIQUIDADA E PAGA? QUANDO?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 144 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
QUAL O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ REALIZANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL? EXISTE ALGUM CONTRATO? FORNECER CÓPIA.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 145 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?


Obs.: PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUDIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?
Aprovado
12 - Requerimento nº 71 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL, EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012.
Aprovado
13 - Requerimento nº 73 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER QUANDO SERÁ POSTO EM FUNCIONAMENTO O TELECENTRO E PAINEL ELETRÔNICO DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS TORBJORN WEIBULL, DR. BRUNO DE ANDRADE E JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Aprovado
14 - Requerimento nº 74 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL MONTENEGRO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 77 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ COM SUA CAPACIDADE HORIZONTAL PRATICAMENTE ESGOTADA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 78 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS OBRAS DO ARROIO SÃO MIGUEL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 80 de 2013
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS SUBALTERNOS DA BRIGADA MILITAR PARA CRIAÇÃO DE 176 VAGAS DE CAPITÃO E 17 VAGAS DE MAJOR, POSSIBILITANDO A ASCENSÃO FUNCIONAL PARA SOLDADOS, SARGENTOS E TENENTES.
Aprovado
18 - Requerimento nº 81 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À CONCESSÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO E SUAS FINALIDADES
Aprovado

Obs.: 7x2, sendo contrários os Vereadores Ari Müller e Dorivaldo Silva.
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 156/2013
FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO
Aprovado
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA)
Aprovado
21 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 15 de 2013
Autor: CE - Comissão Especial
Processo: 158/2013
ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA)
Aprovado
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 137/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO (SAÚDE PRISIONAL).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB




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