Resumo (40ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.480:   Retifica o Decreto nº 8.307, de 26 de março de 2021, que declara bens antieconômicos e inservíveis e autoriza baixa;

Ø Nº 8.487:   Altera a redação do Art. 5º, inciso VII do Decreto nº 7.779, de 29 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei 6.269/2016, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências.

Ø Ofício nº 0594 / 2021 / REGOVNH – Oriundo da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos financeiros;

Ø Ofício nº 491/2021 – GP, resposta a indicações;

Ø Ofício nº 52/2021 – GP – AAL, que solicita a devolução do Projeto de Lei nº 47/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a firma concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta.

Ø Nº 8.637:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Sindicância Investigatória;

Ø Nº 8.638:   Substitui Gestor da parceria celebrada com Clube Riograndense Montenegro, conforme Processo Administrativo nº 8880/2019;

Ø Nº 8.639:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Especial;

Ø Nº 8.641:   Extrato da Portaria nº 8.640, de 24 de setembro de 2021;

Ø Nº 8.642:   Designa Servidor para Exercer Atividades Junto ao Setor de ICMS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.10.2021:

Requerimentos:

·         nº164/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº165/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº166 ao 170/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº171/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Indicações:

·         nº384/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº385/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº386/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº387/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 388 e 389/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         do nº1461 e do 1463 ao 1466/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº1462/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº1467 ao 1470/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1471 e 1472/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº1473/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº1474/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 1475 e 1476/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1477/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 1478 e 1479/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 49/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Desporto.

·         Projeto de Lei nº 50/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 (ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona"). 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.