Resumo (42ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.494:   Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2021, aprovado pelo Decreto nº 8.240, de 28 de dezembro de 2020;

Ø Nº 09/2021:    Audiência Pública de apresentação do relatório de gestão municipal da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021, no dia 26/10/2021, às 19h, com transmissão via redes sociais do Legislativo Municipal;

Ø Nº 10/2021:    Chamada pública para credenciamento de Agricultores Produtores de flores do Município de Montenegro para participarem da venda de flores no período de finados em frente ao Cemitério Municipal

Ø Ofício nº 512/2021, resposta ao Pedido de Providências nº 1.444/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

Ø Ofício nº 513/2021, resposta ao Pedido de Providências nº 1.445/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

Ø Nº 8.645:   Substitui integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

Ø Nº 8.646:   Designa os membros da Comissão do Acervo do Museu Histórico Municipal – Nice Antonieta Schüler;

Ø Nº 8.647:   Inclui integrante na Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.648:   Confere a atribuição de aderir ao Pacto Nacional de Implementação da Política de Direito da Pessoa Idosa;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 21.10.2021:

Pedidos de Informações:

·         nº64/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nºs 175, 176 e 179/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº177/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº178/2021, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·         nºs 392 e 393/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 394 e 395/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº396/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·         nº1498/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1499 ao 1501/2021 e do nº1514 ao 1518/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº1502 ao 1504/2021 e do nº1508 ao 1510/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1505 ao 1507/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº1511/2021, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nºs 1512 e 1513/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº 1519 ao 1521/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1522 ao 1534/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1535 e 1536/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº37/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

·         Projeto de Lei nº38/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº51/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 4434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº52/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00.

·         Projeto de Lei Complementar nº53/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.