Resumo (44ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.654:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 6926/2021;

Ø Nº 8.655:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo n.º 6926/2021;

Ø Nº 8.656:   Substitui Gestor da parceria celebrada com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina, conforme Processo Administrativo n.º 3340/2021.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.2021:

Pedidos de Informação:

·         nº065/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Requerimentos:

·         nºs 187, 2012 e 213/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         n.º 188/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº189 ao 211/2021, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·         nº402/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº403/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº404/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         nºs1562 e 1563/2021, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº1564 ao 1568/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº1569/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº1570 a o 1573/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1574 ao 1576/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº1577 ao 1580/2021, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº54/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Entrevistadores e 01 (um) Assistente Social para atuarem na SMHAD;

·         Projeto de Lei nº55/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera redação do inciso I do artigo 1º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS;

·         Projeto de Lei nº56/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.729, de 15.10.2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS;

·         Projeto de Lei nº57/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias.

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que inclui no Art.3º da Lei Orgânica nº 3.739, de 13 de Junho de 2002 o inciso IV remunerando os demais;

·         Projeto de Resolução n.º 01/2021, da Mesa Diretora, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.