Resumo (26ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2013 - 19:04
Encerramento: 27/06/2013 - 22:02



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:


1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN


3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

 
4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

   
5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 89 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 90 de 2013
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DANIEL CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO EM 22 DE JUNHO DE 2013.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 91 de 2013
Autor: Rose Almeida
VOTO DE PESAR AOS FILHOS FERNANDO, DILON E DEMAIS FAMILIARES DE LAURO DARCY SOARES PELO SEU FALECIMENTO EM 25 DE JUNHO DE 2013.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 92 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
MOÇÃO DE APOIO À MANTENÇA DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS(ESFES) DA BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 93 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS LOCALIDADES DE ALFAMA, ESTRADA GETÚLIO VARGAS, RUA NOVA, PORTO GARIBALDI E ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 94 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS LOCALIDADES DE ALFAMA, ESTRADA GETÚLIO VARGAS, RUA NOVA, PORTO GARIBALDI E ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
ESTUDAR VIABILIDADE DE FORNECER AS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADAS A ESTUDANTES DA ÁREA URBANA, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 94 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ACRESCENTAR NO PPA A PREVISÃO PARA CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICAGO, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ACRESCENTAR NO PPA A PREVISÃO PARA CALÇAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, LOCALIDADE DE SANTOS REIS, EM FRENTE À SOCIEDADE ONZE AMIGOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 335 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR, PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA, DA ESTRADA DE VAPOR VELHO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, EM LINHA CATARINA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 336 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO N.º 2296, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 337 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RECOLHER GALHOS DE ÁRVORES NA RUA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 338 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RETIRAR O EXCESSO DE AREIA E BARRO DO FINAL DA RUA NILO CELESTINO SCHÜLLER, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 339 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
SUBSTITUIR DUAS TAMPAS DE CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA TIETÊ COM A RUA GRAVATAI, NO BAIRRO SENAI
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 340 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 341 de 2013
Autor: Márcio Müller
COLOCAR BRITA NO LEITO DA RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 342 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA PEDRO HENRIQUE KAUER, BAIRROS SENAI-TIMBAÚVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 343 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI, RECENTEMENTE DENOMINADA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 344 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DO JACUÍ E PADRE ALBERTO TRÄSEL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 28, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 345 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 85, PARA QUE EFETUE LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 346 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DESENTUPIR BOCA DE LOBO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 347 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DA CRIANÇA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI N.º 5.115/2009.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 46 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 194/2013
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI N.º 5.115/09.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 50 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 193/2013
ALTERA O ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 51 de 2013
Autores:
Processo: 195/2013
ALTERA O ART. 20 DA LC N.º 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 52 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2013
CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller

5 - Márcio Müller

6 - Joacir Menezes

7 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 146 de 2013
Autor: Márcio Müller
QUANTO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER: FOI FEITO LEVANTAMENTO DA EXTENSÃO DOS DANOS E DO RISCO EXISTENTE? QUANDO SERÁ REALIZADO O CONSERTO?


Obs.: QUANTO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER, PERGUNTO: FOI FEITO LEVANTAMENTO DA EXTENSÃO DOS DANOS E DO RISCO EXISTENTE? HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO O CONSERTO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 147 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ELEVADA NA RSC-287: COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE EXECUTAR UMA OBRA EM LOCAL DE JURISDIÇÃO DO ESTADO (DAER)? EXISTE PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?


Obs.: CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ELEVADA NA RSC-287, PERGUNTO: COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE EXECUTAR UMA OBRA EM LOCAL DE JURISDIÇÃO DO ESTADO (DAER), UMA VEZ QUE A REPORTAGEM AFIRMA PROMESSA DO PREFEITO? EXISTE PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 148 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? COMO FOI EFETUADA COMPRA NA CRECHE GENTE MIÚDA SE A MESMA INTEGRA O GRUPO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO? SE HOUVE DISTORÇÃO DE INFORMAÇÃO, ESCLARECER. SE VERÍDICO, ANEXAR DOCUMENTOS. QUAL PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS?


Obs.: CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO A COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PERGUNTO: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? COMO FOI EFETUADA TAL COMPRA NA CRECHE GENTE MIÚDA, SENDO QUE A MESMA INTEGRA O GRUPO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO? SE HOUVE DISTORÇÃO DE INFORMAÇÃO, ESCLARECER. SE VERÍDICO, ANEXAR DOCUMENTOS. QUAL PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 149 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA LOCAL, EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À FÁBRICA DE RAÇÕES DA JBS, NA RST 470, CUJO CONVÊNIO DEVERIA SER ASSINADO EM 2011. QUAL A SITUAÇÃO DESSE PROCESSO? EXISTEM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DISPONÍVEIS E PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA?
Aprovado
5 - Requerimento nº 79 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS ACIDENTES OCORRIDOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOÃO PESSOA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 83 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 84 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA EM QUE PROFISSIONAL QUE CONCORREU À VAGA DE PSICÓLOGA CRITICA CRITÉRIO EMPREGADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 85 de 2013
Autores: Roberto Braatz, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO CONSTANTE EM REPORTAGEM DE JORNAL, COM INFORMAÇÃO DE QUE CASAL HAVIA RECEBIDO DA PREFEITURA TERRENO QUE JÁ TINHA DONO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 86 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DO USO DE CARROÇAS E DA CRUELDADE COM ANIMAIS CAVALARES.
Aprovado
10 - Requerimento nº 87 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DE PARTE DO TELHADO SOBRE A CANCHA DE ESPORTES DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER.
Aprovado
11 - Requerimento nº 88 de 2013
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONDUÇÃO DE TRATORES E COLHEITADEIRAS EM VIAS PÚBLICAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 169/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC (COM MENSAGEM ADITIVA)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC.
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 181/2013
FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00 (PROJETO OLÉ 2013).


Obs.: FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00.
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 182/2013
FIRMA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 18.200,00.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

2 - Prof. Renato Kranz / MDB




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