Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Trilhos, no B. Rui Barbosa, com relação à situação da canalização do córrego da travessa.

Agendamento da Reunião para tratar sobre a situação dos pacientes portadores de fibromialgia.

Sessão Solene em homenagem à escola de dança "Dança & Cia" e ao Grupo Herança-Rancho de Luso-descendentes e Folclore Internacional.

Moção de Repúdio à instalação de pedágio nas cidades de São Sebastião do Caí e Capela de Santana.

Agendamento de Reunião para tratar sobre lei que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica do município.

Existe plano de arborização no município? Se sim, enviar cópia do mesmo. Se não, existe algum projeto neste sentido? Por que ainda não foi estipulado?

Cópia do Plano de Educação do município.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$768.670,91.

Requeiro, de acordo com o que dispõe o art. 225 do Regimento Interno, inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária (10.02.2022) do Projeto de Lei nº 02/2022, do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridade do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial, no valor de R$987.552,59.

Inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025, na LDO/2022 e abre crédito especial, no valor de R$200.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025 e na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$86.388,93.

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2022.

Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Vale Alimentação aos servidores municipais.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$60.000,00.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$134.056,67.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal.