Resumo (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.725:   Designa Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.726:   Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS;

Ø Nº 8.727:   Substitui membro do Conselho Municipal de Plano Diretor - COMPLAD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.02.2022:

Pedido de Informações:

·         nº14/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº15/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

Requerimentos:

·         nº 18/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº 19/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

Indicações:

·         do nº 41 ao 44/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº 45 ao 51/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 52/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

Pedidos de Providências:

·         do nº 152 ao 156/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza;

·         do nº 157 ao 162/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 163 e 164/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº 165 ao 170/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº171/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº172 ao 176/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº177 ao 183/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº05/2022, de iniciativa do Vereador Sérgio de Souza, que Denomina Rua Olindina Alexandre Ribeiro um logradouro público.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº09/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen.

·         Projeto de Lei Complementar nº11/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 10 (dez) cargos de Apoio Pedagógico e 20 (vinte) cargos de Professor Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.

·         Projeto de Lei Complementar nº12/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 26 (vinte e seis) cargos de Assistente de Escola e 10 (dez) cargos de Secretário de Escola no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.226, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº13/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 08 (oito) máquinas de costura a Associação Beneficente Amor e Caridade.

·         Projeto de Lei nº14/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 443.832,37 (Revitalização das quadras esportivas do parque Centenário).

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.