Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Município de Montenegro a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia e Inovação e dá outras providências.

Institui o dia da conscientização do cidadão quanto a contenção dos maus tratos e abandono de animais no Município de Montenegro.

Institui “O Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência” Em 21/09, inclui no calendário oficial de eventos e dá outras providências.

Em relação à dívida do Projeto CURA:
- Como está o andamento desta dívida?
- Existe negociação entre o Executivo e o Governo do Estado?
- Qual o valor desta dívida?
- Qual a previsão de quitar essa dívida?
Enviar, além das respostas, cópia do Projeto Cura.

Os serviços realizados da manutenção e pavimentação nas estradas na localidade da Serra Velha, estão dentro dos limites do Município de Montenegro, ou de Brochier e Paverama, de acordo com definições de divisas pelo IBGE?

Solicitamos informações referentes à instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro/RS:
A. Solicita-se cópia integral do processo administrativo gerado quando do protocolo do pedido de análise de viabilidade de instalação da empresa PROAMB no Município de Montenegro;
B. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, de tal pedido de viabilidade ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD), em se considerando que a empresa adquiriu imóvel que está localizada junto à Macrozona de Interesse Ambiental (MZIA) e Macrozona Rural (MZRU);
C. Solicitam-se informações acerca do encaminhamento, ou não, do pedido de viabilidade econômica da empresa para análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), haja vista que a atividade desenvolvida pela empresa gera um grave impacto ambiental;
D. Por fim, solicitam-se informações acerca da forma como a empresa vem mantendo contato com o Executivo Municipal.

Agendamento de Reunião com a Vigilância Sanitária, Assistência Social e PGM para tratar dos acumuladores em nosso município.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 10 (dez) máquinas de costura ao Círculo de Pais e Mestres da EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 08 (oito) máquinas de costura a Associação Beneficente Amor e Caridade.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 443.832,37 (Revitalização das quadras esportivas do parque Centenário).

Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 05/2022, que denomina Rua Olindina Ribeiro um logradouro público.

Denomina Rua Olindina Alexandre Ribeiro um logradouro público.