Resumo (4ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.657:   Altera e dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19;

Ø Nº 8.656:   Altera data de eventos no Calendário de Eventos para o ano de 2021, aprovado pelo Decreto nº 8.595, de 28 de dezembro de 2021;

Ø Nº 8.745:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7367/2019;

Ø Nº 8.746:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7364/2019;

Ø Nº 8.730:   Substitui Presidente designada pela Portaria nº 8.684/2021;

Ø Nº 8.733:   Nomeia Equipe Técnica responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Saúde;

Ø Nº 8.734:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10681/2021;

Ø Nº 8.735:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10681/2021;

Ø Nº 8.736:   Substitui integrante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA;

Ø Nº 8.737:   Retifica a Portaria nº 8728, de 03 fevereiro de 2022;

Ø Nº 8.739:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1606/2021;

Ø Nº 8.740:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1604/2021;

Ø Nº 8.741:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.742:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4903/2021;

Ø Nº 8.743:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4904/2021;

Ø Nº 8.744:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7366/2019;

Ø Nº 8.745:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7367/2019;

Ø Nº 8.746:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7364/2019;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.02.2022:

Pedido de Informações:

·         nº16/2022, do Vereador Gustavo de Oliveira;

·         nº17/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº18/2022, dos Vereadores Camila Oliveira, Gustavo de Oliveira e Talis Ferreira.

Requerimentos:

·         nºs 20 e 30/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº21/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº 22 ao 27/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº28/2022, dos Vereadores Paulo Azeredo e Gustavo Oliveira;

·         nº 29/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nºs 53 e 60/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 54 e 55/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº 56 ao 58/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº 59/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº 184 ao 186/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 187 e 210/2022 , do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 188 ao 194/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nºs 195 e 198/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 199 ao 206/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº207 ao 209/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº211 ao 215/2022, do Vereador Gustavo Oliveira. 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº06/2022, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo, que proíbe a instalação de empresas que trabalham, processam e armazenam resíduos industriais, líquidos, sólidos, gasosos e do tipo classe 1, oriundos de outros Municípios, Estados ou Países.

·         Projeto de Lei nº07/2022, de iniciativa da Vereadora Camila Oliveira, que denomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº08/2022, de iniciativa dos Vereadores Paulo Azeredo e Gustavo Oliveira, que proíbe a instalação na zona urbana e rural de empresas que trabalham, processam e armazenam aterros sanitários sólidos, líquidos, e resíduos industriais (tipo classe 1) sólidos, metais graxos, oleosos, gasosos e químicos que não cumpra os requisitos estabelecidos nesta lei.

·         Emenda n.º 01/2022, de autoria do Vereador Sergio Souza, que altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 05/2022, que denomina Rua Olindina Ribeiro um logradouro público. 

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº10/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (ação “Desapropriação de bens imóveis").

·         Projeto de Lei nº15/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.