Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Qual o valor arrecado pelo estacionamento rotativo que fica para o município?

Na área de pretensão de compra pelo Executivo Municipal, do Tio Manduca, solicito descrição geográfica de áreas de APP, banhados, açudes e mata nativa e quanto corresponde de área útil podendo receber edificações?

Qual o projeto que a prefeitura tem para executar na área do Tio Manduca? É possível edificar no local e realizar toda uma infraestrutura para eventos? Se existe projeto, o que o mesmo prevê e qual a previsão de custos?

Há previsão de ocorrer em 2022 algum rodeio no Parque Centenário?

Em relação à sinalização do trânsito feito no asfaltamento novo do Bairro Timbauva, requer-se as seguintes informações: Quem fez o estudo que determinou os locais de sinalização? Este estudo passou pela análise do Conselho Municipal de Trânsito? Se sim, requer que seja remetida cópia do parecer emitido pelo conselho.

Solicito informações sobre o asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas, esquina com a Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. O trecho de aproximadamente 200 metros de extensão está incluso no programa Asfalto para Todos?

Em relação ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio, entre as ruas José de Sá Brito até a Estrada Getúlio Vargas. Está rua está no programa Asfalto para Todos?

Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo de melhoria da estrada vicinal, em frente ao Bar do Rudi, que dá acesso à Estrada Municipal Martins Souza Vigel, atrás da Churrascaria Paradouro 22 e Polícia Rodoviária Federal?

Agendamento de Reunião para tratar sobre serviços do município e melhoria da estrada férrea.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de melhorias da sinalização da RS 287 em todo o perímetro urbano no nosso município, até o entroncamento de acesso à RS 124.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a Marcha para Jesus.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha universitária da Viação Montenegro.

Agendamento de Reunião parta tratar sobre os procedimentos para adoção do programa de acolhimento familiar no Município de Montenegro.

Agendamento de Reunião sobre o planejamento e decoração do Natal deste ano.

Agendamento de Reunião para tratar sobre os eventos tradicionalistas para o ano de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 10 (dez) cargos de Apoio Pedagógico e 20 (vinte) cargos de Professor Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 26 (vinte e seis) cargos de Assistente de Escola e 10 (dez) cargos de Secretário de Escola no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.226, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.

Denomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público.