Resumo (5ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 19:03
Encerramento: 03/03/2022 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETO

Ø Nº 8.663:   Declara de interesse social para efeito de servidão administrativa, uma área de terras com a superfície de 16m²;

PORTARIAS

Ø Nº 8.748:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4.497/2021;

Ø Nº 8.749:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 5.089/2019;

Ø Nº 8.750:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 3.992/2019;

Ø Nº 8.751:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 5.249/2021;

Ø Nº 8.752:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 2.166/2021;

Ø Nº 8.753:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 3.611/2020;

Ø Nº 8.754:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 4.006/2019;

Ø Nº 8.755:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Clube Riograndense Montenegro, conforme Processo Administrativo nº 8.880/2019;

Ø Nº 8.756:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 1.902/2021;

Ø Nº 8.757:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 2.330/2020;

Ø Nº 8.758:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4.019/2021;

Ø Nº 8.759:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 1.903/2021;

Ø Nº 8.760:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4.018/2019;

Ø Nº 8.761:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 5.471/2019;

Ø Nº 8.762:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente da Floresta Imperial Novo Hamburgo, conforme Processo Administrativo nº 5.364/2019;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.03.2022:

Pedido de Informações:

·         nºs 19, 24 e 25/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi;

·         do nº20 ao 22 e nº26/2022 , do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº23/2022, do Vereador Talis Ferreira.

Requerimentos:

·         do nº 31 ao 36/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº37/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº38/2022, dos Vereadores Paulo Azeredo, Ana Paula Machado, Claudiomiro Tomasi e Felipe Kinn da Silva;

·         nº39/2022, dos Vereadores Paulo Azeredo, Camila de Oliveira, Felipe Kinn da Silva e Sérgio de Souza.

Indicações:

·         nº61/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº62/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi;

·         nº63/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº64/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         nºs 216, 217 e 224/2022 , do Vereador Claudiomiro Tomasi;

·         do nº 218 ao 222/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº223/2022 , do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº225/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº226 ao 229 e nº241/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº230/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs231 e 232/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº233 ao 240/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 242 e 243/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº09/2022, de iniciativa da Vereadora Camila Oliveira, que denomina Rua José Romário de Oliveira um logradouro público.

·         Projeto de Lei nº10/2022, de iniciativa do Vereador Ari Arnaldo Müller, que denomina Estrada Roberto Cristiano Krug um logradouro público.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

3º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

4º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador CLAUDIOMIRO TOMASI

6º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Providenciar três avaliações do real valor do Tio Manduca.
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Diminuir distância de 500m entre a base da antena e qualquer residência familiar, núcleos habitacionais, morros, instituições de ensino, criação de animais, viveiros, praças, parques e acervos naturais para 100m.
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de implantar uma pracinha no B. Panorama.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Providenciar junto às Escolas Municipais placas de sinalização informando que aquele local é de área escolar e de intensa circulação de crianças.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 216 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Fiscalizar vendedores ambulantes no município.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 217 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Criar via que ligue à Santos Dumont à Rua Ramiro Barcelos.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 218 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na R. Augusto José da Motta, em frente ao nº 37, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 219 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Limpar Arroio Tanino em toda a sua extensão.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 220 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Colocar lâmpadas nos postes de iluminação situado na localidade de Alfama.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 221 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Reparar R. Flores da Cunha, em frente ao nº 72, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 222 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Colocar material em toda a extensão da Estrada Geral, na localidade de Serra Velha.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 223 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Reiteração de pedido de retirada de tubos de concreto na Estr. Cilon Rosa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 224 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Asfaltar rótula do Aeroclube.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 225 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Terminar serviço de conserto de erosão na R. Caracol esquina com a R. Orlando Daudt, no B. São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 226 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco em frente ao nº 60 e efetuar manutenção da R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 227 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos e efetuar manutenção de toda a extensão da R. Olaria, no B. Olaria.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 228 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos na extensão da R. Assis Brasil, em frente ao Hospital Montenegro até o final da quadra que terminada no nº 1.859.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 229 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco em frente ao nº 35 e efetuar manutenção da R. Carlos Corrêa da Silva, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 230 de 2022
Autor: Ari Müller
Consertar esgoto e tampar buraco localizado na esquina das Ruas Jacob Renner com Emílio Leipnitz, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 231 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Notificar proprietário do terreno situado na R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº 252, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 232 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Notificar proprietário do terreno situado na R. Boa Vista, esquina com a Rua 3, no Lot. Pinheiros, no B. Panorama.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 233 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar e instalar luminárias em todos os postes de luz existentes em toda a extensão da calçada da R. Cel. Álvaro de Moraes.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 234 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Dr. Chagas de Carvalho, no B. Progresso.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 235 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na esquina da R. Escócia com a R. Buarque de Macedo, no B. São João.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 236 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Flores da Cunha, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 237 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção do asfalto em toda a extensão da R. Fernando Ferrari, no B. Centro.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 238 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar operação tapa-buracos na R. Torbjorn Weibull, no B. Timbauva, em frente ao Res. Panul.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 239 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar operação tapa-buracos na Av. Ernesto Popp, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 240 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias nos bancos da pracinha em frente ao Soma Auto Posto, no B. São João.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 241 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar e realizar manutenção do pontilhão da Tv. José Pedro Steigleder, no B. Senai.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 242 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada do poste localizado na R. Ramiro Barcelos, nº 2.757, no B. Centro.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 243 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar cano quebrado na R. Atlanta, nº 381, no B. Aeroclube.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 31 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Sandro Caim Vale Xavier.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Orlando da Silva.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao bombeiro militar - o Sargento Ângelo de Lima.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre as dificuldades de acesso ao transporte coletivo.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Edilson Pletsch.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Clarice Almeida.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Licença por 16 dias a contar de 11 de março de 2022.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 38 de 2022
Autores: Paulo Azeredo, Ana Paula Machado, Claudiomiro Tomasi, Felipe Kinn da Silva
Cria a Frente Parlamentar contra o Cercamento de Pedágios em Montenegro e Região.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 39 de 2022
Autores: Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Sergio Souza
Cria a Frente Parlamentar da Educação.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Processo: 065/2022
Denomina Rua José Romário de Oliveira um logradouro público.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2022
Autor: Ari Müller
Processo: 066/2022
Denomina Estrada Roberto Cristiano Krug um logradouro público.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Claudiomiro Tomasi / PTB
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo

2 - Talis Ferreira

3 - Ana Paula Machado

4 - Claudiomiro Tomasi

5 - Camila Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Claudiomiro Tomasi / PTB
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 19 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Qual o valor arrecado pelo estacionamento rotativo que fica para o município?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Claudiomiro Tomasi.
2 - Pedido de Informação nº 20 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Na área de pretensão de compra pelo Executivo Municipal, do Tio Manduca, solicito descrição geográfica de áreas de APP, banhados, açudes e mata nativa e quanto corresponde de área útil podendo receber edificações?
Aprovado por unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 21 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Qual o projeto que a prefeitura tem para executar na área do Tio Manduca? É possível edificar no local e realizar toda uma infraestrutura para eventos? Se existe projeto, o que o mesmo prevê e qual a previsão de custos?
Aprovado por unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 22 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Há previsão de ocorrer em 2022 algum rodeio no Parque Centenário?
Aprovado por unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 23 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Em relação à sinalização do trânsito feito no asfaltamento novo do Bairro Timbauva, requer-se as seguintes informações: Quem fez o estudo que determinou os locais de sinalização? Este estudo passou pela análise do Conselho Municipal de Trânsito? Se sim, requer que seja remetida cópia do parecer emitido pelo conselho.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira.
6 - Pedido de Informação nº 24 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Solicito informações sobre o asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas, esquina com a Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. O trecho de aproximadamente 200 metros de extensão está incluso no programa Asfalto para Todos?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Claudiomiro Tomasi.
7 - Pedido de Informação nº 25 de 2022
Autor: Claudiomiro Tomasi
Em relação ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio, entre as ruas José de Sá Brito até a Estrada Getúlio Vargas. Está rua está no programa Asfalto para Todos?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Claudiomiro Tomasi.
8 - Pedido de Informação nº 26 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo de melhoria da estrada vicinal, em frente ao Bar do Rudi, que dá acesso à Estrada Municipal Martins Souza Vigel, atrás da Churrascaria Paradouro 22 e Polícia Rodoviária Federal?
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para tratar sobre serviços do município e melhoria da estrada férrea.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Sergio Souza
Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de melhorias da sinalização da RS 287 em todo o perímetro urbano no nosso município, até o entroncamento de acesso à RS 124.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Sergio Souza.
11 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Marcha para Jesus.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha universitária da Viação Montenegro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Ana Paula Machado, Felipe Kinn da Silva, Camila Oliveira, Paulo Azeredo.
13 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião parta tratar sobre os procedimentos para adoção do programa de acolhimento familiar no Município de Montenegro.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião sobre o planejamento e decoração do Natal deste ano.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Gustavo Oliveira, Camila Oliveira, Paulo Azeredo.
15 - Requerimento nº 30 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para tratar sobre os eventos tradicionalistas para o ano de 2022.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo.
16 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 040/2022
Autoriza o Executivo Municipal a criar 10 (dez) cargos de Apoio Pedagógico e 20 (vinte) cargos de Professor Área II no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller, Camila Oliveira, Paulo Azeredo, Claudiomiro Tomasi, Sergio Souza, Ana Paula Machado, Talis Ferreira, Felipe Kinn da Silva. Voto contrário da Vereadora Camila Oliveira.
17 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 12 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 041/2022
Autoriza o Executivo Municipal a criar 26 (vinte e seis) cargos de Assistente de Escola e 10 (dez) cargos de Secretário de Escola no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.226, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Paulo Azeredo, Claudiomiro Tomasi, Talis Ferreira. Voto contrário da Vereadora Camila Oliveira.
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 052/2022
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) Microtrator à Associação dos Produtores Rurais de Muda Boi.
Aprovado

Obs.: Abstenção do Vereador Paulo Azeredo.
19 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Processo: 050/2022
Denomina Rua Ubirajara Pires um logradouro público.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Ana Paula Machado, Paulo Azeredo, Claudiomiro Tomasi, Talis Ferreira.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudiomiro Tomasi / PTB

2 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS




Conteúdo Multimídia