Resumo (6ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Divulga o cronograma de atividade para 2022 do: “Montenegro, rumo aos 150 anos de história: um olhar sobre nosso patrimônio.

Ø Nº 8.666:   Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Montenegro, na forma do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, alterando o item 28 do Anexo Primeiro, do Decreto nº 8.508, de 22 de outubro de 2021, e revoga o Decreto Municipal nº 8.657, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências;

Ø Nº 017/2022-GP-AAL: Devolução do Projeto de Lei nº 10/2022;

Ø Nº 068/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 01/2022, da Vereadora Camila de Oliveira que se refere ao conserto da canalização de esgoto e calçamento da Rua Porto Belo, no Bairro Centenário;

Ø Nº 069/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 02/2022, da Vereadora Camila de Oliveira que se refere à cedência e uso do Pavilhão Comunitário na localidade de Serra Velha;

Ø Nº 070/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 03/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à cópia do relatório de pesagem do lixo desde 2015;

Ø Nº 071/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 04/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere ao PL de reposição salarial;

Ø Nº 072/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 05/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere ao contrato firmado com a Corsan em 2021;

Ø Nº 073/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 06/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à pavimentação da Rua Bélgica;

Ø Nº 074/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 07/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere ao trator John Deere e a retroescavadeira depredada;

Ø Nº 075/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 08/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere às ruas do Bairro Bom Jesus;

Ø Nº 076/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 09/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à tubulação de esgoto da Rua Bélgica;

Ø Nº 077/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 10/2022, do Vereador Gustavo Oliveira que se refere à reforma da Incubadora Empresarial;

Ø Nº 078/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 11/2022, do Vereador Gustavo Oliveira que se refere à criação do departamento de bem estar animal;

Ø Nº 085/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 12/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza que se refere ao plano de arborização do município;

Ø Nº 086/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 13/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza que se refere à cópia do Plano de Educação do município;

Ø Nº 8.732:   Extrato da Portaria nº 8.731, de 17 de fevereiro de 2022;

Ø Nº 8.747:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4.498/2021;

Ø Nº 8.764:   Dispensa membro da Unidade de Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Ø Nº 8.765:   Dispensa membro da Unidade de Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Ø Nº 8.766:   Exclui servidor da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 8.767:   Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.03.2022:

Pedido de Informações:

·         nº27/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº28 e 29/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº30/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         do nº40 ao 43/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº44/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº65/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi;

·         nº66/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº67/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº68/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº69 ao 71/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº72/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 244 e 245/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi;

·         do nº246 ao 249/2022 e nº268/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº250 ao 260/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº261 ao 264/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº265 ao 267/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº269 ao 272/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº11/2022, de iniciativa do Vereador Talis Ferreira, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Montenegro/RS.

·         Projeto de Lei nº12/2022, de iniciativa do Vereador Gustavo Oliveira, que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS.

·         Projeto de Lei nº13/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº14/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº15/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei Complementar nº01/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro..

·         Projeto de Resolução nº01/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

·         Projeto de Resolução nº02/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro o título de “Mulher Cidadã de Montenegro”.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei Complementar nº17/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera dispositivos atinentes a Lei Complementar nº 3.943, de 15.09.2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.

·         Projeto de Lei Complementar nº18/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.