Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sobre os cargos comissionados (CC) e servidores que possuem função gratificada (FG), solicito de forma detalhada as seguintes informações:
1. Quais são os cargos comissionados na Prefeitura de Montenegro? Favor relacionar, indicando a quantidade de cargos comissionados, bem como o nome de todos que ocupam os cargos em comissão, seus salários, função desempenhada e data da nomeação.
2. Favor listar o nome de todos os servidores públicos que possuem função gratificada (FG) na Prefeitura de Montenegro, bem como seus salários e respectivos cargos que ocupam.

Licença no período de 29/03/2022 a 13/04/2022.

Reunião para tratar sobre a possibilidade de realização de um convênio entre o Hospital Montenegro 100% SUS e Administração Municipal.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do Banco Ortopédico em nosso município.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº3.723/2019.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a revitalização do Morro São João.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Montenegro/RS.

Concede o Título de “Cidadã Montenegrina” à Juíza de Direito Dra. Deise Fabiana Lange Vicente.

Concede o título de "Cidadão Montenegrino" ao Senhor Ernesto Lemmertz.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro o título de “Mulher Cidadã de Montenegro”.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 146.829,19 (ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde).

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 421.200,00 (Programa a Casa é sua).

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.227, de 23.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.

Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei n.º 6.229, de 27.11.2015, que autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, a Unidade de Saúde do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.

Vista do Projeto de Lei nº023/2022.

Autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para a cargo de Assistentes de Escola.