Resumo (8ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.675:   Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.773:   Exclui servidor da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 8.774:   Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial - CPAD;

Ø Nº 8.775:   Substitui integrantes da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 8.776:   Designa Grupo de Estudos acerca da Lei nº14.133/2021;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.03.2022:

Pedido de Informações:

·         nº34/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nº54/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº55/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº74/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 75 e 76/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº77/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº305 ao 309/2022 e nºs 327 e 328/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº310 ao 313/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº314/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº315/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº316 ao 318/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº319 ao 322/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº323 ao 326/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº24/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 04 (quatro) Visitadores para atuarem na SMHAD.

·         Projeto de Lei nº25/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (contratação de Médico Veterinário pelo CISCAÍ).

·         Projeto de Lei nº26/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan para Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Lena Rozi da Rocha Pithan.

·         Projeto de Lei Complementar nº27/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que concede redução de ISS - Imposto Sobre Serviços de 3,5% para 2,5% a SILAS - Serviços de Transporte Urbanos Ltda..

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº16/2022, de iniciativa do Vereador Talis Ferreira, que institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Montenegro.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.