Resumo (9ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.683:   Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 8.663, de 22 de fevereiro, de 2022, que declara de interesse social, para efeito de servidão administrativa, uma área de terras com a superfície de 16m²;

Ø Nº 091/2022/GP: Apresenta a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2021;

Ø Nº 095/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2022, do Vereador Gustavo Oliveira que se refere ao Projeto Cura;

Ø Nº 096/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere aos serviços realizados nas estradas da localidade de Serra Velha;

Ø Nº 097/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 18/2022, dos Vereadores Camila de Oliveira, Ana Paula Machado, Ari Arnaldo Müller, Gustavo Oliveira, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro que se refere à instalação da empresa PROAMB;

Ø Nº 102/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se ao estacionamento rotativo;

Ø Nº 103/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à pretensão de compra da área de terras do “Tio Manduca”;

Ø Nº 104/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 21/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere ao projeto que a prefeitura objetiva realizar na área de terras do “Tio Manduca”;

Ø Nº 105/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à previsão de rodeios no Parque Centenário para o ano de 2022;

Ø Nº 106/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2022, do Vereador Talis Ferreira que se refere à sinalização de trânsito no Bairro Timbauva;

Ø Nº 107/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se refere ao asfalto da Estrada Getúlio Vargas;

Ø Nº 108/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se refere ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio;

Ø Nº 109/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 26/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à melhoria da estrada vicinal em frente ao Bar do Rudi;

Ø Nº 8.777:   Designa integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

Ø Nº 8.778:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10.681/2021;

Ø Nº 8.779:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10.681/2021;

Ø Nº 8.780:   Designa fiscal de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.781:   Aplica a penalidade de multa e suspensão do direito de licitar à empresa CJC Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas Eireli-ME;

Ø Nº 8.782:   Retifica a Portaria nº 8.764, de 25 de fevereiro de 2022, que dispensa membro da Unidade do Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Ø Nº 8.783:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 2.144/2022;

Ø Nº 8.784:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 2.144/2022;

Pedido de Informações:

·         nºs 35, 36, 38 e 40/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº37/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº39/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 56, 60 e 61/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 57 e 58/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº59/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº62/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº63/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº78/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº79/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 80 e 81/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº82/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº83/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         nº329/2022 e do nº359 ao 361/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         dos nºs 330 ao 332, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         dos nºs 333 ao 335 e nºs 362 e 363/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº336 ao 339/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 340 e 341/2022 e do nº353 ao 358/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº342/2022 e do nº364 ao 366/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº343 ao 352/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº367/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº368 ao 378/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 379 e 380/2022, da Vereadora Ana Paula Machado. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.