Resumo (9ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2022 - 19:03
Encerramento: 31/03/2022 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETO

Ø Nº 8.683:   Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 8.663, de 22 de fevereiro, de 2022, que declara de interesse social, para efeito de servidão administrativa, uma área de terras com a superfície de 16m²;

OFÍCIOS

Ø Nº 091/2022/GP: Apresenta a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal Exercício 2021;

Ø Nº 095/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2022, do Vereador Gustavo Oliveira que se refere ao Projeto Cura;

Ø Nº 096/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere aos serviços realizados nas estradas da localidade de Serra Velha;

Ø Nº 097/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 18/2022, dos Vereadores Camila de Oliveira, Ana Paula Machado, Ari Arnaldo Müller, Gustavo Oliveira, Talis Ferreira e Valdeci Alves de Castro que se refere à instalação da empresa PROAMB;

Ø Nº 102/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se ao estacionamento rotativo;

Ø Nº 103/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à pretensão de compra da área de terras do “Tio Manduca”;

Ø Nº 104/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 21/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere ao projeto que a prefeitura objetiva realizar na área de terras do “Tio Manduca”;

Ø Nº 105/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à previsão de rodeios no Parque Centenário para o ano de 2022;

Ø Nº 106/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2022, do Vereador Talis Ferreira que se refere à sinalização de trânsito no Bairro Timbauva;

Ø Nº 107/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 24/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se refere ao asfalto da Estrada Getúlio Vargas;

Ø Nº 108/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 25/2022, do Vereador Claudiomiro Tomasi que se refere ao asfalto da Rua Cel. Antônio Inácio;

Ø Nº 109/2022-GP: Resposta ao Pedido de Informações nº 26/2022, do Vereador Paulo Azeredo que se refere à melhoria da estrada vicinal em frente ao Bar do Rudi;

PORTARIAS

Ø Nº 8.777:   Designa integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA;

Ø Nº 8.778:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10.681/2021;

Ø Nº 8.779:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 10.681/2021;

Ø Nº 8.780:   Designa fiscal de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul;

Ø Nº 8.781:   Aplica a penalidade de multa e suspensão do direito de licitar à empresa CJC Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas Eireli-ME;

Ø Nº 8.782:   Retifica a Portaria nº 8.764, de 25 de fevereiro de 2022, que dispensa membro da Unidade do Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;

Ø Nº 8.783:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 2.144/2022;

Ø Nº 8.784:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 2.144/2022;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

Pedido de Informações:

·         nºs 35, 36, 38 e 40/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº37/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº39/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 56, 60 e 61/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 57 e 58/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº59/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº62/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº63/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº78/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº79/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 80 e 81/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº82/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº83/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         nº329/2022 e do nº359 ao 361/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         dos nºs 330 ao 332, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         dos nºs 333 ao 335 e nºs 362 e 363/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº336 ao 339/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 340 e 341/2022 e do nº353 ao 358/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº342/2022 e do nº364 ao 366/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº343 ao 352/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº367/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº368 ao 378/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 379 e 380/2022, da Vereadora Ana Paula Machado. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3°) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereadora FABRÍCIA DE SOUZA
      Vereador GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Revitalizar o asfalto da R. José de Sá Brito, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
2 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar asfaltamento ou calçamento da R. dos Ministérios.
Matéria lida
3 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Estudar a posição das vagas de estacionamento para deficientes na área comercial de Montenegro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Estudar a inclusão na Lei nº5.228/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o inciso XII, no art. 4º - que tratará da consultar ao órgão a respeito de alterações nas sinalizações de trânsito sempre que houver modificações.
Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar possibilidade de dar desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Matéria lida
6 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Verificar possibilidade de colocação de mais vagas para estacionamento prioritário em frente ou próximo à UBS Centro, localizada na R. Ramiro Barcelos, nº2.672, no B. Centro.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 329 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Limpar R. Menino Deus, no B. Ferroviário.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 330 de 2022
Autor: Ari Müller
Roçar, limpar valetas e patrolar estrada que liga a Soc. de Bom Jardim dos Brochier até a ponte da Serra Velha (divisa).
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 331 de 2022
Autor: Ari Müller
Substituir árvores na R. Tristão Fagundes quase esquina com a R. Osvaldo Aranha, no B. Centro.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 332 de 2022
Autor: Ari Müller
Reiteração do pedido de providência nº1.662/2021.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 333 de 2022
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Padre Réus, nº127, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 334 de 2022
Autor: Sergio Souza
Trocar lâmpada queimada na R. Chapecó, nº25, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 335 de 2022
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Adelaide de Sá Brito, nºs 466/468, no B. São Pedro/Timbauva.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 336 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Revitalizar a R. das Artemísias, no B. Estação.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 337 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Limpar mato às margens da Estr. Cylon Rosa, a partir do nº61 até o acesso à RS-124, no B. Aeroclube.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 338 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Revitalizar a R. das Rosas, no B. Estação.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 339 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco localizado na esquina das Ruas Eng. Ernesto Zietlow com Carlos Dietrich.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 340 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar limpeza e manutenção da pracinha do B. São Pedro.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 341 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Limpar esgoto na R. Miguel Teixeira, nº230, no B. Aeroclube.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 342 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Roçar e limpar a R. Nei Tavares de Andrade, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 343 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Efetuar conserto e manutenção da R. Uruguai, no B. Imigração.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 344 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Colocar uma lixeira na entrada da R. João Corrêa ao lado da L.F. de Oliveira.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 345 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Pavimentar a lateral mínima de 0,80m entre a rua e a calçada na extensão da R. Padre Miguel Kelner, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 346 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Revitalizar sinalização viária na extensão da R. Dr. Flores, no B. Centro.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 347 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Cortar mato na extensão da RS-124, próximo à entrada do B. Estação, bem como reformar parada de ônibus do local.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 348 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buracos na extensão da R. das Artemísias e esquina com a R. das Orquídeas, no B. Estação.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 349 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Notificar o proprietário do terreno localizado na R. das Maranata, de nº90, no B. São Paulo.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 350 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco em frente ao nº201 na R. Amazonas, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 351 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar encanamento hidráulico nas Ruas Cinco e Ernandes Azevedo Fernandes, no B. Aeroclube.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 352 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Efetuar conserto e manutenção da R. Rev. Ernesto J. Bernhoeft, nº80, no B. Olaria.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 353 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Capinar e limpar área verde localizada entre as Ruas Dr. Celson E. Müller e Rs-287 e entre a R. Georgia Neves de Campos Neto e Av. Ernesto Popp, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 354 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Visitar e notificar o proprietário do terreno localizado na R. Waldir de Oliveira, nº273, no B. Timbauva.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 355 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Reparar R. Imigrante entre as Ruas Juvenal e Campos Neto, no B. Senai.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 356 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Reparar R. José de Sá Brito em frente ao nº154, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 357 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Notificar proprietário do terreno localizado na R. Menino Deus, nº477, no B. Ferroviário.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 358 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Cortar ou podar eucalipto localizado no Campo do América.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 359 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Patrolar e colocar brita na Estr. do Calafate, saída da BR-386 em direção à localidade.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 360 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção de rede de esgoto na esquina da R. Tristão Fagundes com a Osvaldo Aranha.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 361 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção de luminária na R. Celso Emílio Müller, nº549, esquina com a Apolinário de Moraes.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 362 de 2022
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. José Pedro Daudt, nº563, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 363 de 2022
Autor: Sergio Souza
Reparar Estr. Antônio Ignácio de Oliveira Filho, em frente ao Mercado Douglas, no B. Aeroclube.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 364 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Trocar canos da rede pluvial na R. João Corrêa.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 365 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da R. dos Imigrantes, da Tv. José Pedro Steigleder e, também, em toda a extensão da R. João Corrêa.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 366 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. Paraíso, nº96, no B. São João.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 367 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Colocar brita no acesso ao ginásio de esportes de Vapor Velho.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 368 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar tampa de bueiro na R. Che Guevara, nº17, no B. São João.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 369 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Roçar a R. Cezar Fernandes Emanuelli, nº35, no B. São João.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 370 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Roçar e limpar lixo acumulado na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº15, no B. São João.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 371 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buracos na R. Dr. Paulo Ribeiro Campos, nº966, no B. São João.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 372 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Reparar buraco na R. Otelo Rosa esquina com a R. Dr. Bozano, no B. Centro.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 373 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na Rua Otelo Rosa, no B. Centro.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 374 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar e retirar resíduos em frente à EMEF Yara Ferraz Gaia, na R. Jacob Franzen, no B. Timbauva.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 375 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Conserta rede de esgoto a céu aberto na R. Dr. Flores, nº880, no B. Centro.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 376 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção e limpeza da R. Santos Dumont esquina com a R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 377 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Reparar boca de lobo na R. Campos Neto esquina com a R. Carlos Lourival Lampert, no B. São Paulo.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 378 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na R. João Amâncio Lutz, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 379 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Realizar operação tapa-buracos na R. das Marantas, no B. São Paulo.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 380 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Operação tapa-buracos na R. das Heras, no B. São Paulo.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião com os apicultores de Montenegro para tratar sobre apiários e, também, da entrada de abelhas trazidas de outras regiões e ou Estados.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar das áreas de terras inativas, sem utilização pelo município.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre denúncias acerca de cobranças indevidas e desrespeito ao tempo de tolerância no estacionamento rotativo.
Matéria lida
62 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre denúncia referente a comportamentos de alunos das dependências da EMEF Dr. Walter Belian.
Matéria lida
63 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Vistas ao Projeto de Lei nº26/2022, que trata sobre a implantação da escola Cívico Militar.
Matéria lida
64 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Licença de 16 dias a contar do dia 14 até o dia 29 de abril.
Matéria lida
65 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o tema "trânsito seguro".
Matéria lida
66 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a perturbação de sossego na orla da beira do rio, no Porto das Laranjeiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Fabrícia de Souza / PP
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camila Oliveira

2 - Paulo Azeredo

3 - Fabrícia de Souza

4 - Gustavo Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Fabrícia de Souza / PP
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 35 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Reitero pedido de informações nº17/2022, que não foi respondido. "Os serviços realizados da manutenção e pavimentação nas estradas na localidade da Serra Velha, estão dentro dos limites do Município de Montenegro, ou de Brochier e Paverama, de acordo com definições de divisas pelo IBGE?"
Matéria não votada
2 - Pedido de Informação nº 36 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Como funcionará a Escola Cívico Militar? Quais os custos para o município? Quantas crianças serão atendidas? Quais as crianças que serão atendidas, em sentido de zoneamento? Quem fornecerá os uniformes? Qual o gasto com os profissionais da escola? Os alunos que estudam atualmente estudarão onde? Quais as séries serão atendidas? Como será o processo de seleção destes alunos?
Matéria não votada
3 - Pedido de Informação nº 37 de 2022
Autor: Sergio Souza
De que forma é feito o cálculo das taxas de coleta de lixo e do IPTU, cobradas anualmente, da nossa comunidade?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 38 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Por qual motivo não está sendo para a RST dos professores como era feito anteriormente? Ou seja, dez dias do mês anterior e o mês atual, no final deste mês.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 39 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Solicito informações referentes ao calçamento da Rua Bélgica, no Bairro Imigração. Em visita ao local referido, devido à denúncia de moradores, constatei que após a realização do calçamento, por empresa terceirizada, os mesmo encontra-se em péssimo estado, apresentando erosões. Tal situação enseja o questionamento quanto a qualidade dos serviços executados. Neste momento, junto fotos do local para demonstrar com mais clareza os fatos supracitados. Desta forma, solicito informações referentes aos seguintes aspectos: 1. O contrato para esta obra já foi executado em sua totalidade? 2. Quem é o fiscal deste contrato? 3. As condições recentes da via já foram apontadas no contrato? 4. Os valores inerentes a esta obra foram pagos integralmente?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Talis Ferreira.
6 - Pedido de Informação nº 40 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Reitero Pedido de Informações nº26/2022 que não foi respondido e que envio em anexo: "Qual a legalidade dos serviços registrados pelo Poder Executivo, na estrada (sem nome) que dá acesso à Estr. Martins Souza Vigel, e não a própria estrada. Essa estrada é Municipal ou Particular?"
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a quantidade de buracos e condições precárias do asfalto das principais ruas da cidade.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 16 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 109/2022
Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Montenegro.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 105/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 04 (quatro) Visitadores para atuarem na SMHAD.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Juarez Vieira da Silva, Camila Oliveira.
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 106/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (contratação de Médico Veterinário pelo CISCAÍ).
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Vistas ao Projeto de Lei nº26/2022, que trata sobre a implantação da escola Cívico Militar.
Rejeitado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira.
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 107/2022
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lena Rozi da Rocha Pithan para Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Lena Rozi da Rocha Pithan.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camila Oliveira / REPUBLICANOS

2 - Paulo Azeredo / PDT

3 - Talis Ferreira / PP




Ocorrências da Sessão

Uso da Tribuna Popular pelo SIMPEDU.




Conteúdo Multimídia