Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito informações referentes à realização de laudo técnico sobre as condições físicas e estruturais do muro que resguarda a EMEF Dr. Walter Belian, na R. Treze de Maio esquina com a R. Devino Mezzari, bem como se já realizado o referido laudo, juntar a cópia do mesmo.

Em relação ao benefício da cesta básica, questiona-se:
- Quais os critérios para cadastramento das pessoas habilitadas a receber?
- Atualmente, quantas pessoas estão cadastradas para recebimento?
- Qual a quantidade fornecida por mês?
- Quando foi auditado? Quantas pessoas ficaram foram e por que?
- Como é feita a compra? É por licitação? Quem é o responsável por fazer as compras?
- É feito pesquisa de preços? Quem são os fornecedores? É mais de uma empresa?
- Qual o valor por mês destinado as compras?
- Quais as alternativas são tomadas para que ninguém com necessidade saia da Secretaria com o alimento?

Qual o plano de educação que está sendo aplicado atualmente no município? O BNCC de 2018 já está sendo implementado? Caso negativo, qual o motivo de sua utilização? Como os Estados e Municípios deveriam aplicar o BNCC de 2018 até o ano de 2020 para se adequar, o município está devidamente enquadrado ou não?

Reiteração do Pedido de Informação nº40/2022. Qual a legalidade dos serviços realizados pelo Executivo Municipal na estrada que liga à Estrada Martins de Souza Vigel (onde fica localizado o Bar do Rudi) próximo à Polícia Rodoviária Federal, que dá acesso à BR-386, junto ao Paradouro 22? Esta estrada é municipal, de servidão ou particular?

Quais os limites de divisas entre Montenegro e Triunfo atuais que estão sendo obedecidos, referente a melhoria de estradas, pavimentações, roçadas, processos de compra e venda de imóveis rurais, escrituras, talão de produtor rural, transporte escolar, escolas e atendimento a saúde nas Comunidades de Fortaleza, Muda Boi e Passo do Gil e Sanga Funda. Solicito, ainda, uma cópia do mapa destas divisas com data e órgão que realizou as medições.

Agendamento de Reunião com os apicultores de Montenegro para tratar sobre apiários e, também, da entrada de abelhas trazidas de outras regiões e ou Estados.

Agendamento de Reunião para tratar das áreas de terras inativas, sem utilização pelo município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre denúncias acerca de cobranças indevidas e desrespeito ao tempo de tolerância no estacionamento rotativo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre denúncia referente a comportamentos de alunos das dependências da EMEF Dr. Walter Belian.

Licença de 16 dias a contar do dia 14 até o dia 29 de abril.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o tema "trânsito seguro".

Agendamento de Reunião para tratar sobre a perturbação de sossego na orla da beira do rio, no Porto das Laranjeiras.