Resumo (28ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2013 - 19:02
Encerramento: 11/07/2013 - 21:26



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA CAMPOS NETO E SEUS DESDOBRAMENTOS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 101 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, PRIORITARIAMENTE DO TRECHO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA TORBJORN WEIBULL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 102 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE CONHECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE CONHECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE EXISTEM E ATUAM NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 103 de 2013
Autor: Márcio Müller
MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PROJETO DE LEI N.º 508/11, DO SENADOR HUMBERTO COSTA.


Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PROJETO DE LEI N.º 508/11.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 353 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR O TELHADO DO ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE, PELA RS 124.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 354 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS DA RUA PORTO ALEGRE, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 355 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA MACEIÓ, PRÓXIMO AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 356 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS NA RUA LEOPOLDO GEMMER, PRÓXIMO AO N.º 20, BAIRRO PROGRESSO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 357 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
RECOLHER GALHOS DE ÁRVORE PODADA,NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, AO LADO DO N.º 35, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO PEDRO, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 358 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CAPINAR MEIOS-FIOS E ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, DESDE A RS 124 ATÉ PRÓXIMO AO N.º 1761, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 359 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REFAZER SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE CLUBE DO COMÉRCIO, NA RUA CAPITÃO CRUZ, CENTRO.


Obs.: REFAZER SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA, EM FRENTE CLUBE DO COMÉRCIO, NA RUA CAPITÃO CRUZ, CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 360 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA EM UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, BAIRRO GERMANO HENKE.


Obs.: COLOCAR BRITA EM UM PEQUENO TRECHO, NO FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 361 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS 287, EM FRENTE À UNITERRA, LADO DIREITO DA RODOVIA, SENTIDO MONTENEGRO-CAPELA DE SANTANA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 362 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO ROSA MACHADO, FRENTE AO N.º 117, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 214/2013
FIRMA TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (PATROCÍNIOS PARA A FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO)


Obs.: FIRMA TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIAMADO DE R$ 15.000,00 (PATROCÍNIOS PARA A FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO)
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 57 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 215/2013
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)


Obs.: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 58 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 216/2013
PERMITE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR UNIDADE AUTÔNOMA PARA FINS RESIDENCIAIS.


Obs.: PERMITE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR UNANIMIDADE AUTÔNOMA PARA FINS RESIDENCIAIS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 59 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 217/2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 61 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 218/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 62 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 219/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 63 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2013
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)


Obs.: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Rose Almeida

5 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 156 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 5.715/12? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISIÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO?


Obs.: NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISISÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 157 de 2013
Autor: Márcio Müller
QUANTO A DECLARAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE EM JORNAL: "O PROJETO DO CANIL ESTÁ EM ANDAMENTO", PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO? QUAIS AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CANIL MUNICIPAL?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 158 de 2013
Autor: Márcio Müller
QUANTO ÀS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO?


Obs.: QUANTO AS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO?
Aprovado
4 - Requerimento nº 96 de 2013
Autores: Dorivaldo da Silva - Dorinho, Ari Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO SETOR DE PEDIATRIA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 97 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 98 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SONORIZAÇÃO DE CARROS DE SOM, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 170/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 56 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 208/2013
REVOGA A LEI N.º 5.737/12, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC N.º 4.759/07, E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI N.º 2.095/78-PLANO DIRETOR(COM MENSAGEM ADITIVA).
Rejeitado

Obs.: Rejeitado (4x2-Ari Müller e Joacir Menezes)



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