Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estudar a viabilidade de colocação de brinquedos infantis para composição de uma pracinha, no B. Sta. Rita, mais precisamente na R. Cristo Redentor esquina com a R. Lajes.

Ver possibilidade de apoio a Srta. Maria Carolina Bühler de Azeredo, atual 1ª Prenda Adulta da 15ª RT e que estará representando a Cidade das Artes na 51ª Ciranda das Prendas, fase Estadual, na cidade de Bagé, nos dias 19, 20 e 21 de maio próximos

Estudar viabilidade de pavimentação asfáltica na R. São Leopoldo, no B. Imigração.

Reparar esgoto na R. Angelina Poletto de Souza, nº134, no B. Timbauva.

Reparar e limpar esgoto e calçada na R. Machado de Assis esquina com a R. Ramiro Barcelos, no B. Centro.

Efetuar conserto e manutenção do esgoto e calçada na R. Cap. Machado, nº27, no B. Industrial.

Limpar área verde situada na R. Cristo Redentor, nº3.358, no B. Sta. Rita.

Instalar novas lâmpadas na estrada principal do Vapor Velho.

Consertar asfalto na esquina das Ruas Sto. Antônio com Assis Brasil.

Pintar faixa de segurança na R. Assis Brasil, nº678, no B. Centro.

Consertar buracos em toda a extensão da Av. Espanha, no B. São Paulo.

Providenciar manutenção da Praça Tancredo Neves, no B. São João.

Realizar manutenção na R. das Avencas, no B. São Paulo.

Notificar proprietários de terrenos localizados na R. das Avencas, no B. São Paulo, para que realizem a limpeza dos mesmos.

Patrolar e limpar valetas na estrada do Lageadinho a Campo do Meio.

Trocar lâmpada na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº461, B. Sta Rita.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da fiscalização e estacionamento dos transportes escolares em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da fiscalização e estacionamento dos transportes escolares em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a troca de postes e instalação dos componentes elétricos para pleno funcionamento da iluminação pública.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Copacabana, no Bairro Centenário.

Voto de Congratulações a Vicente Severo.

Voto de Congratulações à Maria Luiza Nonnemacher.

Voto de Congratulações à Lira Techeira.

Voto de Congratulações a Yustos Techeira.

Voto de Congratulações a Davi Rodrigues.

Voto de Congratulações a Kaue Moreira.

Voto de Congratulações a Isaac Lima.

Voto de Congratulações à Simone Barreto.

Voto de Congratulações a Tiago Weschenfelder.

Voto de Congratulações a Luciano Pinto.

Voto de Congratulações a Roberto Cavalheiro.

Voto de Congratulações a Márcio Rodrigues.

Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº31/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a criação de 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vistas ao Projeto de Lei nº30/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas.

Vistas ao Projeto Lei nº29/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº28/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº02/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria cargos e altera dispositivos atinentes à Lei Complementar n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e Estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Concede o Título de Cidadã Montenegrina à Caroline Kothe.

Denomina Rua Hermeto José Thomas um logradouro público.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 272.737,00 (elaboração de Anteprojeto Arquitetônico - Centro Administrativo).