Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vistas ao Projeto de Lei nº30/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Reiteração do Pedido de Informações nº17/2022 devido à resposta não satisfatória.
1. Quando foram realizados os serviços de melhorias, patrolagens, bueiros, pavimentação asfáltica da estrada da Serra Velha à Paverama, que passa pelo Morro dos Cavalos, no início deste ano de 2022?
2. Foram observadas as linhas limítrofes, de divisas entre os municípios de Montenegro e Paverama de acordo com o traçado estabelecido pelo IBGE?
3. Este trecho da estrada que recebeu as melhorias pertence ao Município de Montenegro ou de Paverama?

Sobre a abertura do Ginásio "Domingão" no Parque Centenário:
1. Quando o Ginásio Domingão será aberto à comunidade montenegrina?
2. Existe previsão de lançamento, além do Campeonato Municipal de Futsal?
3. Serão realizados agendamentos para utilizar o ginásio?
4. Como e a partir de quando a comunidade poderá fazer uso do ginásio?

Sobre torneios interescolares no município:
1. Quando irão ocorrer torneios escolares, nas mais diversas categorias esportivas, entre as escolas do Município de Montenegro? Existe uma previsão? A Administração Municipal tem realizado planejamento para a realização desses torneios?

Realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Rotary Club de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Tv. Trilhos, no B. Rui Barbosa, com relação à situação da canalização do córrego da Travessa.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a Semana Farroupilha em nosso município, bem como debater sobre a área a ser utilizada para tal.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o tratamento dado com relação ao nascimento de crianças com Síndrome de Down.

Agendamento de Reunião para tratar da criação da Feira Afroempreendedora em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre as várias vagas de presidentes de associações comunitárias existentes no município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a fiscalização de venda de bebida alcoólica para menores.

Institui o mês de março como, mês de Luta contra a Endometriose e o mês de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente em todo o mês de março em nosso município.

Concede o Título de "Cidadão Montenegrino Benemérito" ao Senhor Clovis Moacir Domingues - "Cafundó".

Concede o Título de “Cidadã Montenegrina” à Senhora Dagmar Koelln Kranz.

Concede o Título de “Cidadão Montenegrino Honorário” ao Pastor Giovani da Silva Alves.

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Institui no âmbito do Poder Legislativo de Montenegro o sistema de teletrabalho (home office), e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas.

Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº28/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Agente Fiscal no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 21.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº31/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a criação de 02(dois) cargos de Procurador no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vistas ao Projeto Lei nº29/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente 01 (um) Professor de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuar com alunos surdos em escolas da Rede Municipal de Ensino.