Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicito informação referente à reinstalação do bebedouro localizado na Estação da Cultura de Montenegro, localizado na estrutura destinada ao Chimarródromo.

O Estado possui dívidas de impostos referentes à área da estação experimental e outros prédios do Estado no Município? Discriminar os valores individualmente.

Tendo em vista a criação de mais de 70 cargos pelo Executivo, nas mais diferentes áreas, neste primeiro quadrimestre, bem como considerando os diversos pareceres da SMF alertando quanto ao limite legal do índice de comprometimento do orçamento decorrente do pagamento da folha de pessoal , solicito as seguintes informações:
1. Qual será o crescimento vegetativo da folha de pessoal considerando promoções, avanços de níveis e anuênios? Juntar cópia do demonstrativo do cálculo do impacto.
2. Quando realizado o cálculo do impacto financeiro da criação destes cargos, está contabilizado junto ao valor do referido crescimento vegetativo?

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da fiscalização e estacionamento dos transportes escolares em nosso município.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a troca de postes e instalação dos componentes elétricos para pleno funcionamento da iluminação pública.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Travessa Copacabana, no Bairro Centenário.

Vista ao Projeto de Lei Complementar nº32/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Farmacêutico no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vista ao Projeto de Lei Complementar nº33/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02(dois) cargos de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Vista ao Projeto de Lei Complementar º34/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Biólogo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela Lei Complementar n.º 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Denomina Rua Hermeto José Thomas um logradouro público.

Concede o Título de Cidadã Montenegrina à Caroline Kothe.