Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requer Vista por duas sessões legislativas ao Projeto de Lei nº 35/2022 (centro administrativo). - - |
Rejeitado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo. |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Existe na SMAD ou SMOP algum outro Projeto de um Centro Administrativo, onde teriam vários prédios integrados, na área ao lado da Secretaria de Saúde, na Avenida Júlio Renner? - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Qual o cronograma da obra do prédio do CAPS? Quando iniciou? Existe no planejamento um prazo para conclusão? Já existe projeto elétrico, hidráulico e PPCI? - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Escola de Futebol FERA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre a reforma do prédio da Incubadora Empresarial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o funcionamento dos serviços públicos durante os feriados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as marcações de consulta, exames e os atendimentos no plantão da SMS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre capina e manutenção na área verde situada no final da R. Tocantins em confluência com a R. Pará, no B. Senai. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 36 de 2022
Processo: 169/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 21 da Lei Complementar nº 5.881, de 13.01.2014, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Altera o dispositivo do Projeto de Lei nº 012/2022, que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 12 de 2022
Processo: 074/2022
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Talis Ferreira, Camila Oliveira, Paulo Azeredo, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Ana Paula Machado, Ari Arnaldo Müller. |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 38 de 2022
Processo: 171/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$110.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2022
Processo: 153/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 272.737,00 (elaboração de Anteprojeto Arquitetônico - Centro Administrativo). - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Felipe Kinn da Silva |