Resumo (14ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.808:   Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Ø Nº 8.810:   Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.811:   Substitui e inclui integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT;

Ø Nº 8.812:   Designa os membros da Comissão Organizadora da Feira do Livro 2022, 20ª Feira do Livro de Montenegro e a 15ª Feira do Livro do Vale do Caí;

Ø Nº 8.813:   Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.814:   Prorroga prazo de entrega de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar

Ø Nº 8.644:   Substitui membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

Ø Nº 159/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 39/2022, da Vereadora Camila Oliveira, referente à obra de pavimentação da Rua Bélgica;

Ø Nº 161/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2022, da Vereadora Camila Oliveira, referente à EMEF Dr. Walter Belian;

Ø Nº 162/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 42/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza, referente ao fornecimento de cestas básicas pela SMHAD;

Ø Nº 163/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 43/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza, referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

Ø Nº 164/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2022, do Vereador Paulo Azeredo, referente à Estrada Municipal Martins Souza Vigel;

Ø Nº 165/2022-GP:      Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2022, do Vereador Paulo Azeredo, referente aos limites das divisas entre os municípios de Montenegro e Triunfo.

Ø Nº 05/2022:    Audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimentos das Metas Fiscais.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05.05.2022:

Pedido de Informações:

·         nºs 57 e 58/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº106/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº 107 ao 112/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 113 e 114/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº 115/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº103/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº104/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº105/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

·         nº 106/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nºs 472 ao 475 e 481/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº476 ao 480/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs 482 e 483/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº484 ao 498/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº499 e 502/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº503/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº504 ao 507/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA OS SEGUINTES PROJETOS

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 041/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (ação “Saúde Animal”).

·         Projeto de Lei Complementar nº 042/2022, que altera a redação do caput do artigo 66 da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município.

·         Projeto de Lei nº 043/2022, que altera o Anexo I da Lei n.º 5.374/2010, que cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.

·         Projeto de Lei nº 044/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 no Orçamento Anual de 2022 (adesão aos serviços do CIS-CAÍ - obras de arquitetura e engenharia).

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera a marca (logomarca) da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

·         Projeto de Resolução nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

·         Projeto de Resolução nº 05/2022, de autoria da Mesa Diretora, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.

·         Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do caput do artigo 86, bem como do seu § 5º, da Lei Orgânica do Município de Montenegro.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.