Resumo (18ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.770:   Altera a redação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor, parte integrante do Decreto nº 6.770, de 31 de março de 2015.

Ø Nº 8.772:   Declara bens antieconômicos e inservíveis e autoriza baixa.

Ø Nº 8.830:   Designa os integrantes do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC.

Ø Nº 8.831:   Designa a Coordenação, Vice Coordenação e Secretaria do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva - NUMESC.

Ø Nº 8.834:   Designa Comissão para Análise e Parecer de Possíveis Bens Inservíveis;

Ø Nº 8.835:   Cria grupo de trabalho do Plano Municipal de Saneamento de Montenegro e designa seus integrantes.

Ø Nº 8.836:   Designa membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD.

Ø Nº 8.837:   Substitui membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD.

Ø Nº 8.838:   Designa Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº618/2022.

Ø Nº 8.839:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, conforme Processo Administrativo nº618/2022.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.06.2022:

Pedido de Informações:

·         nº67/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Requerimentos:

·         nº137/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·         nº114/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         do nº644 ao 646/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         do nº647 ao 651/2022 e do nº654 ao 656/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº652, 653, 657 e 658/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs659 ao 660/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei Complementar nº53/2022, que institui a Guarda Municipal de Montenegro e dá outras providências.

·         Projeto de Lei Complementar nº54/2022, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 86 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

·         Projeto de Lei nº55/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA.

·         Projeto de Lei nº56/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ERENEU DA MOTTA & CIA LTDA - MOTTA TRANSPORTES.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.