Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 28 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 026/2022, que institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2022
Processo: 238/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.976,56. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2022
Processo: 237/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para o cargo de Assistentes de Escola. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2022
Processo: 236/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 27 de 2022
Processo: 233/2022
Autor: Fabrícia de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de programa municipal de censo de inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações a Agência Conecta. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de nova reunião para tratar sobre a retirada de fios em desusos e desordenados nos postes de energia do município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Inclusão da Ordem do Dia do Requerimento nº144/2022, do Vereador Talis Ferreira: Moção de Apoio aos Servidores Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas devido ao desconto previdenciário. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Moção de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Voto de Congratulações à Loja Crysbella Montenegro pela sua inauguração. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Voto de Congratulações à Loja + Natural Produtos Saudáveis pela sua reinauguração. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Agendamento de reunião para tratar de questões atinentes ao Condomínio Residencial Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Pedido de Providências nº 702 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar manutenção do asfalto na esquina das Ruas Osvaldo Aranha e Albano Coelho de Souza, no B. Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 701 de 2022
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias para todas as ruas que dão acesso ao Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 700 de 2022
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção e operação tapa-buracos na Rua Dr. Hans Varelmann esquina com a Av. Júlio Renner, no B. Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 699 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar container de lixeira na Rua Buarque de Macedo, nº 1210, Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 698 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o Pedido de Providências nº 105/2022: realizar conserto e manutenção de esgoto na Rua Intendente Carlos Gustavo Jahn, nº 234, Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 697 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo e canalização do esgoto na Rua Treze de Maio, nº 209, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 696 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo e limpeza do esgoto na Rua Ramiro Barcelos, nº 2667, Centro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 695 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo e manutenção das ruas no Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 694 de 2022
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e limpar valetas da estrada na Rua Nova, partindo da RS-124 até encontrar a BR-386. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 693 de 2022
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar e ensaibrar a Estr. Laci Vargas de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Ver possibilidade de instalação de uma elevada na R. 14 de julho, próximo à R. Antônio Inácio, no B. Panorama. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Ver possibilidade de revitalização, bem como limpeza e restauração, na praça, localizada na R. Copacabana esquina com a R. Porto Belo, no B. Centenário. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Estudar a viabilidade de pavimentar trecho que falta concluir na R. Icaraí, no B. Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar a viabilidade de implementação da Lei de Incentivo à Cultura Gaúcha. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudar a viabilidade de pavimentação do restante da R. Bélgica, no B. Imigração. - |
Matéria lida |
| 1 |
Vale-alimentação para os conselheiros tutelares do nosso município. - |
Matéria lida |