Resumo (20ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 287/2022 – REGOVNH: Oriundo da Caixa Econômica Federal informando Crédito de Recursos Financeiros;

Ø Nº 201/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº59/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere ao uso de sanitários públicos da Praça Rui Barbosa;

Ø Nº 202/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº60/2022, do Talis Ferreira, que se refere à suspensão da rota de transporte público do Bairro Estação

Ø Nº 203/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº62/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à Estrada dos Motta no Sobrado;

Ø Nº 204/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº63/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao disco e planilha do caminhão “caçambinha” nº166;

Ø Nº 205/2022 - GP:    Resposta ao Pedido de Informações nº64/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere ao imóvel destinado para a associação comunitária do Bairro Germano Henke;

Ø Nº 66/2022 - GP:      Devolução dos Projetos de Lei n.º 37/2019 (Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA.) e 55/2022 (Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida relativamente às edificações e aos logradouros de uso público; Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA).

Ø Nº 8.843:   Designa Comissão para Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços;

Ø Nº 8.844:   Designa membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2022:

Pedido de Informações:

·         nº90/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza;

·         nº91/2022, do Vereador Jalvi Machado.

Requerimentos:

·         nº141/2022, do Vereador Jalvi Machado;

·         do nº142 ao 145/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 146 e 147/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº124/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza;

·         nºs 125 e 126/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº127/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 128 e 129/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

Pedidos de Providências:

·         nºs 693 ao 694/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº695 ao 699/2022 , da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº700/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 701 e 702/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº027/2022, de autoria da Vereadora Fabrícia de Souza, que dispõe sobre a criação de programa musical de censo de inclusão das pessoas diagnosticas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº058/2022, que altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº059/2022, que altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.889, de 29 março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a convocar em Regime Suplementar de Trabalho para o cargo de Assistentes de Escola.

·         Projeto de Lei nº060/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.976,56.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.