Resumo (21ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº181/2022: Oriundo do Hospital Montenegro 100% SUS encaminhando publicação do Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2021.

Ø Nº208/2022 - GP:     Resposta ao Pedido de Informações nº65/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se a denominação da Rua 1 do Loteamento São Pedro;

Ø Nº212/2022 - GP:     Resposta ao Pedido de Informações nº66/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere a canalização do córrego da Travessa Trilhos;

Ø Nº 8.845:   Designa os integrantes do Conselho Municipal do Desporto - CMD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.06.2022:

Pedido de Informações:

·         nº92/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº93/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº148/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº149/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº150/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 151 e 152/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Indicações:

·         nº130/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 131 e 132/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nº703/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 704 e 705/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº706 ao 708/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº709 ao 711/2022, do Vereador Sérgio Souza;

·         do nº712 ao 717/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº718 ao 727/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº728 ao 730/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº731/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº732 ao 735/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº736 ao 745/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Resolução nº06/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que estabelece regras para a cedência temporária do Plenário Edgar de Oliveira, sediado na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Vereador Valdeci Alves de Castro, que denomina Rua Julio Aguiar um logradouro público.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 061/2022, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 062/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 149.500,00.

·         Projeto de Lei Complementar nº 063/2022, que acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 30, da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.