Resumo (30ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2013 - 19:00
Encerramento: 25/07/2013 - 21:38



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2013
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 97 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, SANTOS REIS, LAGEADINHO E VAPOR VELHO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 368 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR PROTEÇÃO ONDE RECENTEMENTE FOI CONCLUÍDA A OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO MONTENEGRO, RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM RUA CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 369 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR ASFALTO DA RUA TIETÊ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E ESCOLA ABERTA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 370 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIXA CENTRAL AO LONGO DA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 371 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 372 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NAS RUAS PIAUÍ, DAS ANTAS, GRAVATAÍ, CAÍ E JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 373 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
FAZER LIMPEZA NO ARROIO SÃO MIGUEL, PRÓXIMO À RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 374 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR ASFALTO DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO SESI, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 375 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR CALÇADA NA RUA RICARDO JAHN, JUNTO À CASA DE N.º 76, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 376 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
LIMPAR, ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA NO ACESSO UTILIZADO PELOS MORADORES DOS TRILHOS, RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 377 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA NA RUA AFONSO ENCK, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 378 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA EM PEQUENO TRECHO DA RUA 01 NO LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 379 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 06/13 - REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 380 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 07/13 - COLOCAR CARGA DE AREIA NA PRACINHA DA EEEF OSVALDO BROCHIER, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 381 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 08/13 - CONSERTAR A CALÇADA DEFRONTE AO CORPO DE BOMBEIROS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 382 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 09/13 - TROCAR AS LÂMPADAS DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS AO FINAL DA RUA ERNESTO ZIETLOW, LOGO APÓS ATRAVESSAR A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE PINHEIROS, BEM COMO REVISAR AS FOTOCÉLULAS E REATOR DESSES POSTES, E, SE NECESSÁRIO, PROCEDER A TROCA DOS MESMOS.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 383 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 10/13 - COLOCAR MATERIAL (BRITAS) NAS SEGUINTES RUAS: JACUÍ, DOS SINOS, TAQUARI, DAS ANTAS, CAÍ, GUAÍBA E JAGUARÃO, TODAS NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 384 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CÂMARA MIRIM PP 12/13 - REALIZAR A LIMPEZA DA VALETA LATERAL DA ESTRADA E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA EM FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO RODRIGUES ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER, NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 385 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARTHUR RENNER, DESDE A BRIGADA MILITAR ATÉ A RUA ALOYS JACOB KERBER, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 386 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SANTOS REIS QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE URICANA/MARATÁ.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 387 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR PLACA IDENTIFICANDO A ESTRADA SELIA KUNZ MAURER NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.


Obs.: COLOCAR PLACA IDENTIFICANDO E ESTRADA SELIA KUNZ MAURER NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 388 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CAIXA DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 969, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 389 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO NO ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO ATACADÃO TIMBAÚVA E MECÂNICA DORNELES.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 390 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR E CONSERTAR CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 391 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SENAI, PARA QUE EFETUE LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 238/2013
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.000,00 (INSTALAÇÃO DE ALARMES)


Obs.: INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL - INSTALAÇÃO DE ALARMES NAS EMEI'S
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 239/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 40.000,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/03
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 240/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 39.340,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/04
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 241/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ DA SILVA LOPES (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Ari Müller

5 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

6 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 160 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI? QUAL É A PREVISÃO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?


Obs.: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA PARA LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI? QUAL É A PREVISÃO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 161 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE MELHORIAS PARA A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI? QUAL É O PRAZO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?


Obs.: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE MELHORIAS PARA A RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI? QUAL É O PRAZO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 162 de 2013
Autor: Márcio Müller
REITERA QUESTIONAMENTOS FEITOS EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, COM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?


Obs.: REITERAMOS QUESTIONAMENTOS FEITOS EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 163 de 2013
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz
FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO, RECENTEMENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E INGLÊS? EM CASO POSITIVO, QUANDO FOI DADA PUBLICIDADE AO PROCESSO? EM QUE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO? DE QUE FORMA? FOI DIVULGADO NO SITE OFICIAL?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 164 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COM BASE NA LEI DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS: QUANTOS ESTÃO INSCRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AVIÁRIOS E POCILGAS? QUANTOS PEDIDOS FORAM EXECUTADOS DESDE O INÍCIO DE 2013?


Obs.: COM BASE NA LEI DE INCENTIVOS AOS PRUDUTORES RURAIS, PERGUNTAMOS: QUANTOS ESTÃO INSCRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AVIÁRIOS E POCILGAS? QUANTOS PEDIDOS FORAM EXECUTADOS DESDE O INÍCIO DE 2013?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 165 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?


Obs.: A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 166 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUANDO SERÁ ASFALTADA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, CUJA OBRA FOI PROMETIDA HÁ MUITO TEMPO?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 167 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE ELÉTRICA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 168 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: POR QUE O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA AINDA NÃO FOI ABERTO AO PÚBLICO?
Aprovado
10 - Requerimento nº 104 de 2013
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
REQUERIMENTO PARA AGENDAR REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Aprovado
11 - Requerimento nº 106 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO
Aprovado

Obs.: Voto contrário dos Vereadores: Ari Müller, Dorivaldo da Silva e Joacir Menezes
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 207/2013
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR AUXILIAR (EDUCAÇÃO MUSICAL).
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 55 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 214/2013
FIRMA TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (PATROCÍNIOS PARA A FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO)
Aprovado
14 - Requerimento nº 108 de 2013
Autor: Ari Müller
REQUER VISTA, POR 13 DIAS, AO PL 64/2013, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA, DE MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 228/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 229/2013
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00 (SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR).
Aprovado
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 230/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.955,54. (EMEI BAIRRO ESTAÇÃO)
Aprovado
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 231/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 232/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO. (SMDR)
Aprovado



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