Resumo (24ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Oriundo da Assembleia Legislativa do RS, informando a leitura da Moção de Apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.

Ø Nº 247/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº75/2022, do Vereador Jalvi Machado, que se refere à recuperação do Bairro Estação;

Ø Nº 250/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº78/2022, do Vereador Jalvi Machado, que se refere ao programa “Avançar Cidades”;

Ø Nº 253/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº81/2022, do Vereador Jalvi Machado, que se refere à Estrada Selma Wallauer;

Ø Nº 271/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº90/2022, da Vereadora Fabrícia de Souza, que se refere ao teatro municipal de Montenegro;

Ø Nº 272/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº91/2022, do Vereador Jalvi Machado, que se refere à implantação do sistema de videomonitoramento;

Ø Nº 273/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº92/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller, que se refere ao funcionamento da logística dos Táxis em Montenegro;

Ø Nº 8.856:   Substitui membro da Comissão Permanente para Avaliação e Seleção do Acervo da Biblioteca Municipal Hélio Alves de Oliveira;

Ø Nº 8.857:   Substitui os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FAP/FAS;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.07.2022:

Pedido de Informações:

·         nºs 95 e 96/2022, do Vereador Gelci Rodrigues da Silva – Xuxa.

Requerimentos:

·         nº157/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·         nº138/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nº139/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº801 ao 803/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 804 e 805/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº806/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº807 ao 811/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº812 ao 814/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de autoria do Vereador Gelci Rodrigues da Silva – Xuxa, que concede o Título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Professor Ivo Pereira de Souza.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº 064/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (ação Programa Escola Cívico-Militar).

·         Projeto de Lei nº 065/2022, que altera a redação do art. 63 e revoga o art. 74 e seus parágrafos, da Lei n.º 4.434, de 24.04.2008, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 066/2022, que altera dispositivos da Lei n.º 5.994, de 17 setembro de 2014, que autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.

·         Projeto de Lei nº 067/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa T&R CONSTRUÇÕES LTDA.

·         Projeto de Lei nº 068/2022, que institui o Programa de Família Acolhedora, na forma de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de Montenegro-RS, e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.