Resumo (26ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.816:   Declara bens antieconômicos e inservíveis e autoriza baixa;

Ø Nº 274/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº93/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere a questões da festa junina no Parque Centenário;

Ø Nº 281/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº94/2022, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere a função de Chefe do Setor do Aterro Sanitário;

Ø Nº 8.864:   Designa Comissão para Análise de Reequilíbrio Contratual;

Ø Nº 8.865:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Montenegro, conforme Processo Administrativo nº 2100/2022;

Ø Nº 8.866:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 4030/2022;

Ø Nº 8.867:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4061/2022;

Ø Nº 8.868:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 2144/2022;

Ø Nº 8.869:   Substitui Presidente designado pela Portaria nº 8820/2022;

Ø Nº 8.870:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7857/2018;

Ø Nº 8.871:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 3611/2020;

Ø Nº 8.872:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 2330/2022;

Ø Nº 8.873:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente da Floresta Imperial de Novo Hamburgo, conforme Processo Administrativo nº 5364/2019;

Ø Nº 8.874:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 5480/2019;

Ø Nº 8.875:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7367/2019;

Ø Nº 8.876:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7364/20198;

Ø Nº 8.877:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 7366/2019;

Ø Nº 8.878:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 5471/2019;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.07.2022:

Pedido de Informações:

·         do nº99 ao 103  /2022, do Vereador Paulo Azeredo;

Requerimentos:

·         do nº163 ao 166/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº167/2022, dos Vereadores Sérgio de Souza, Camila de Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo e Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 168 e 169/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº170/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Indicações:

·         nº145/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº146/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº147/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº148/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·         nºs 861 e 862/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº863 ao 865/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº866 ao 873/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº874 ao 883/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 884 e 885/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº886 ao 887/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº031/2022, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo, que cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais.

·         Projeto de Lei nº032/2022, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo, que permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº69/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS.

·          Projeto de Lei nº70/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

·         Projeto de Lei nº71/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº72/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino)

·         Projeto de Lei nº73/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências.

·         Projeto de Lei Complementar º74/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que aplicam os efeitos da Lei Complementar nº 6.915, de 30 de maio de 2022, aos servidores inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituído pela Lei Complementar nº 3.943, de 15 de setembro de 2003.

·         Projeto de Lei nº75/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde.

·         Projeto de Lei nº76/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00. (Instalação do Centro de Referência da Mulher)

·         Projeto de Lei nº77/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.