Resumo (28ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 19:34
Encerramento: 11/08/2022 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIO

Ø Nº 300/2022 - GP:    Respostas aos Pedidos de Providência nºs 845 e 846/2022;

PORTARIAS

Ø Nº 8.901:   Exonera membro do Conselho Tutelar;

Ø Nº 8.902:   Nomeia membro substituto do Conselho Tutelar;

 

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.08.2022:

Pedido de Informações:

·         nº105/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nº191/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº192 ao 198/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº199/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº153/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 154 e 155/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 918 e 919/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nºs 920 e 921/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº922 ao 924/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº925/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº926 ao 930/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº931/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº932 ao 938/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 939 e 940/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Emenda nº 06/2022, de autoria da CGP, que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 034/2022, que institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Município de Montenegro.

·         Emenda nº 07/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 78, de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.

·         Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que altera o PL 73 de 20 de julho de 2022, incluindo no seu artigo 1º, o parágrafo único.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Ver viabilidade de ampliar faixa da areia e colocar goleiras de metal na área verde em frente à residência nº208, na R. Mato Grosso, esquina com a R. Ceará, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
2 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Efetuar reforma e manutenção das pracinhas públicas do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Criar programa de incentivo aos produtores rurais para fomentar a participação em eventos, feiras e exposições oficiais foram do Município de Montenegro.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 918 de 2022
Autor: Ari Müller
Limpar valetas e colocar material na Estr. Boa Vista, na localidade de Passo da Serra.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 919 de 2022
Autor: Ari Müller
Limpar valetas e colocar material na Estr. Severino Carolo, na localidade de Potreiro Grande.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 920 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada na R. Copacabana, nº205, no B. Centenário.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 921 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Realizar manutenção e operação tapa-buracos na R. João Wolgemuth, entre o nº15 e o nº135, no B. Centro.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 922 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Realizar manutenção em toda a extensão da Estr. do Morro Montenegro, no B. Zootecnia.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 923 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Leblon, nº153, no B. Municipal.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 924 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Realizar manutenção da rotula da Cinco de Maio.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 925 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Colocar redutor de velocidade na subida da R. Cel. Antônio Inácio, nº596.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 926 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na R. Ricardo Carlos, no B. Olaria.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 927 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto entupido na R. Getúlio Vargas esquina com a R. Júlio Rosa Machado, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 928 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na R. João Correa, na parte de paralelepípedo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 929 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção em toda a extensão da R. Uruguai, no B. Imigração.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 930 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na R. São Leopoldo, no B. Imigração.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 931 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar reparo e manutenção na estrada da localidade de Serra Velha - Rincão, nº1.700.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 932 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Leblon, no B. Municipal.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 933 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 934 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na R. Otaviano Moojen, no B. Industrial.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 935 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar buraco na R. Santos Dumont, esquina com a R. Cel. Apolinário de Moraes, no B. Centro.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 936 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Efetuar manutenção asfáltica na R. Torbjorn Weibull, próximo ao Clube Grêmio Gaúcho, no B. Timbauva.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 937 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Tomar providências junto ao DAER, a fim de realizar manutenção na ERS-124, no trecho próximo ao da Estr. Reinaldo Hörlle.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 938 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Retornar da coleta seletiva na R. Tristão Fagundes, no B. Ferroviário.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 939 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Arrumar sistema de esgoto na R. das Artemísias, nº30, esquina com a R. dos Crisântemos, no B. Estação.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 940 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Arrumar iluminação em poste de luz na R. União, nº29.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Voto de Congratulações ao Time dos Peludos.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Lira Techeira.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Yustos Techeira.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Róh Augustin.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Marco Augustin.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Graziela Machado da Silva.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Izabel Brun.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 198 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações para às manas Vargas.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para discutir acerca da adoção de uniformes escolares que preservem e respeitem as características e identidade de cada escola em particular.
Matéria lida
36 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Processo: 286/2022
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 034/2022, que institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Município de Montenegro.
Matéria lida
37 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 288/2022
Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 78, de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.
Matéria lida
38 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 36 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 293/2022
Dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 37 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 294/2022
Altera o PL 73 de 20 de julho de 2022, incluindo no seu artigo 1º, o parágrafo único.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ari Müller Art. 119, inciso I, da Resolução n.º 221/2021 (Regimento Interno) Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado

2 - Juarez Vieira da Silva

3 - Camila Oliveira

4 - Paulo Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 105 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
1. Lista dos profissionais de educação que estão sendo pagos com os recursos do FUNDEB. 2. Qual o valor que vem do FUNDEB para o município? 3. Quanto é pago para os profissionais de educação? Especificando quais as categorias que recebem os recursos oriundos do FUNDEB. 4. Especificar onde é gasto o restante dos recursos do FUNDEB.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 74 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2022
Aplicam-se os efeitos da Lei Complementar nº 6.915, de 30 de maio de 2022, aos servidores inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituído pela Lei Complementar nº 3.943, de 15 de setembro de 2003.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 79 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 289/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 33 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Processo: 285/2022
Institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.
Aprovado
5 - Emenda nº 6 de 2022
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Processo: 286/2022
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 034/2022, que institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Município de Montenegro.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 34 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 286/2022
Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo.
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 279/2022
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$77.000,00. (Instalação do Centro de Referência da Mulher)
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Camila Oliveira, Talis Ferreira.
8 - Emenda nº 7 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 288/2022
Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 78, de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.
Rejeitado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 288/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Ana Paula Machado, Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo, Talis Ferreira.
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 290/2022
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”).
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 291/2022
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camila Oliveira / REPUBLICANOS

2 - Felipe Kinn da Silva / MDB

3 - Paulo Azeredo / PDT




Ocorrências da Sessão

Presidente suspendeu a Sessão Ordinária, às 20:38, para reunião extraordinária da CGP em face de apresentação de emenda à matéria, em conformidade ao art. 209, § 2º, do Regimento Interno. A Sessão Ordinária foi reiniciada às 20:47.




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