Resumo (29ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 07/2022: Oriundo do CONDEMA, comunicando deliberação do conselho no âmbito do P.A. nº2022/5599;

Ø Nº 304/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº95/2022, do Vereador Gelci Rodrigues da Silva - XUXA, que se refere aos eventos com música na Estação da Cultura;

Ø Nº 308/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº96/2022, do Vereador Gelci Rodrigues da Silva - XUXA, que se refere a cópias de mapas de estradas municipais;

Ø Nº 310/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº97/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller, que se refere aos processos de liberação ambiental na SMMA;

Ø Nº 311/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº98/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao Projeto de Lei nº65/2022, do Executivo Municipal;

Ø Nº 8.903:   Substitui os membros dos Conselhos de Administração do FAP/FAS;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.08.2022:

Pedido de Informações:

·         nº106/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

Pedidos de Providências:

·         nºs 941 e 942/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº943 ao 945/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº946 ao 948/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº949/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 950 e 951/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº952 ao 959/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº38/2022, de iniciativa do Ver. Paulo Azeredo, que dispõe sobre a instalação de Aparelho Bloqueador de Ar na tubulação após os hidrômetros no sistema de abastecimento de água residencial ou comercial nos imóveis de Montenegro.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº82/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$102.000,00 (Auxílio Financeiro a Artistas);

·         Projeto de Lei nº83/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida relativamente às edificações e aos logradouros de uso público; Cria a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA;

·         Projeto de Lei nº84/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 5.762/2013, que denominada Parque de Rodeios Marcírio de Souza Carpes o parque de rodeios localizado junto ao Parque Centenário Erny Carlos Heller.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.