Resumo (30ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.863: Inclui evento no Calendário de Eventos para o ano de 2022, aprovado pelo Decreto nº 8.595, de 28 de dezembro de 2021;

Ø Nº 8.865: Aprova o Regulamento para adoção de bens e locais públicos no Município de Montenegro;

Ø Oriundo da Promotoria de Justiça convidando para a “Semana do Ministério Público de Montenegro”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de agosto, a partir das 19h, no Campus da UNISC de Montenegro;

Ø Nº 318/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº99/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à lâmina asfáltica usada nas ruas da cidade;

Ø Nº 320/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº101/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao recolhimento de lixo no ano de 2021;

Ø Nº 321/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº102/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao recolhimento de lixo no ano de 2022;

Ø Nº 8.904:   Designa Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2022;

Ø Nº 8.905:   Designa membros para Comissão Inventariante dos Bens Culturais do Município;

Ø Nº 8.906:   Designa Comissão para Execução do Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 8.907:   Designa Gestor e Órgão Técnico da parceria celebrada com o Grêmio Esportivo Municipal, conforme Processo Administrativo nº 4.960/2022;

Ø Nº 8.908:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com o Grêmio Esportivo Municipal, conforme Processo Administrativo nº 4.960/2022;

Ø Nº 8.910:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 4.030/2022;

Ø Nº 8.911:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4.061/2022;

Ø Nº 8.912:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº 4.416/2022;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.08.2022:

Indicações:

·        nºs 156 e 157/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

Requerimentos:

·        nº200/2022, Moção de Apoio do Poder Legislativo;

·        nº201/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·        nºs 202 e 203/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·        nº204/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

Pedidos de Providências:

·        nºs 960 e 961/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·        do nº962 ao 966/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·        do nº967 ao 969/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·        nºs 970 e 972/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·        nº973/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·        do nº974 ao 984/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·        do nº985 ao 987/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·        Projeto de Lei nº85/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que reformula o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.

·        Projeto de Lei Complementar nº86/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da função de Gestor de Atas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.