Resumo (31ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.869: Fixa a premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento da Campanha “MONTENEGRO NATAL PREMIADO!”, Edição Especial 2022, e dá outras providências;

Ø Nº 8.873: Institui o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.877: Fixa a premiação, local e data do sorteio, a vigência da campanha, institui o Regulamento da Campanha “MONTENEGRO NATAL PREMIADO!”, Edição Especial 2022, e dá outras providências.

Ø Nº 319/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº100/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à lâmina asfáltica usada nas ruas da cidade;

Ø Nº 322/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº103/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere à locação de terreno;

Ø Nº 326/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº104/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao telefone de unidade de saúde do município.

Ø Nº 8.913:   Designa integrantes do Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor - PIM;

Ø Nº 8.914:   Substitui integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD;

Ø Nº 8.915:   Designa fiscal do Convênio Mata Atlântica, firmado com a SEMA/FEPAM;

Ø Nº 8.916:   Substitui membro para assessoramento jurídico do CPAD.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.09.2022:

Indicações:

·         nº158/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller.

Requerimentos:

·         nº205/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº206/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nº207/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº988 ao 991/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº992 ao 995/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 996 e 1002/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 997 e 998/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº999 ao 1001/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1003 ao 1007/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº87/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

·         Projeto de Lei nº88/2022, que inclui ações nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.