Resumo (33ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2022 - 19:01
Encerramento: 08/09/2022 - 19:36



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

PORTARIAS

Ø Nº 8.917:   Designa integrantes do Comitê Intersetorial do Programa Auxílio Brasil.

EDITAIS

Ø Nº 10:        Audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.09.2022:

Pedido de Informações:

·         nº107/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller.

Requerimentos:

·         do nº210 ao 212/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº213/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº214/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·         do nº1008 ao 1011/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs1012 e 1013/2022, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº 1014/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs1015 e 1016/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº 1017/2022, da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher;

·         do nº1018 ao 1020/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº1021 ao 1024/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani. 

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº 090/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 380.917,07 (aquisição caminhão truck).

·         Projeto de Lei nº 091/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 508.800,00 (Centro de Referência do Imigrante).

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO
 
6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 1008 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpadas nos postes de iluminação pública situados na Rua Capitão Cruz, nº 2357, junto à empresa Rammé Veículos, Bairro Centro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 1009 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Trocar lâmpada no poste de iluminação pública situado na Rua Aloys Jacob Kerber, nº 205, Bairro São João.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 1010 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco localizado na calçada, devido à tubulação rompida, situada na Rua Esperança, esquina com a Rua Montevideo, Bairro Rui Barbosa.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 1011 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar buraco localizado na Praça Leonel de Moura Brizola ou "Praça dos Ferroviários", próximo à esquina das Ruas Buarque de Macedo e Santos Dumont.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1012 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Colocação de container lixeira na Rua Menino Deus, imediações do nº 709, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1013 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Conserto e manutenção do esgoto na Rua Luiz Carlos da Silva - "Xandico", próximo ao nº 90, Bairro Santa Rita.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1014 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Limpeza da Rua Pastor Bruno Stysinski, Bairro Industrial, em especial em frente ao nº 97.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1015 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Manutenção da Estrada Braulino de Azevedo, em toda sua extensão, Bairro Estação.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1016 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Manutenção da Rua Ricardo Jahn, Bairro São João.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1017 de 2022
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Tampar buracos das ruas do Bairro Estação; instalar bebedouro e banheiro na pracinha do Bairro Estação; instalar um Posto de Saúde no Bairro Estação; consertar as portas dos banheiros e janelas da Escola Ana Beatriz Lemos.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1018 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Pavimentar a rua ao lado da Unimed em toda a extensão, da Via II até a RSC 287.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1019 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Retirar entulhos em frente à residência localizada na Rua 15 de Novembro, nº 544, Bairro Ferroviário.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1020 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Consertar a rede de esgoto na Rua das Orquídeas, nº 158, Bairro Estação.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1021 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Instalação de mais lixeiras em toda extensão da Rua Ramiro Barcelos, Centro.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1022 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na iluminação pública no trevo da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Buarque de Macedo, Centro.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1023 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Fiscalizar estabelecimentos comerciais para saber como estão descontando o valor da embalagem na pesagem dos produtos.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1024 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar fiscalização em área em frente à empresa JBS Couros, às margens da ERS-287, devido à forte presença de odor e líquido preto que corre próximo ao local.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Maurício Seidel que foi o primeiro a cruzar a linha de chegada e foi campeão no percurso de 3Km na 2º John Deere, ocorrido no último domingo dia 04/09 na cidade de Montenegro.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Diovani Khun, que ficou em primeiro colocado geral na 2º John Deere, ocorrido no último domingo dia 04/09 na cidade de Montenegro.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Time Saidera que no último dia 04/09 levou o título de campeão do vôlei misto no Clube Riograndense em Montenegro.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Agendamento de reunião para tratar sobre a causa animal em nosso Município, com as seguintes pautas: maus-tratos e bem-estar animal.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Licença para tratar de interesses particulares no período de 15 a 30 de setembro de 2022.
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Processo: 316/2022
Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 317/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 380.917,07 (aquisição caminhão truck).
Matéria lida
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 318/2022
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 508.800,00 (Centro de Referência do Imigrante).
Matéria lida
26 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 214/2022 (licença para tratar de assuntos de interesses particulares).
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 107 de 2022
Autor: Ari Müller
Reiteramos nosso pedido de informação nº 97/2022 de 20/07/2022, solicitando informações completas, tais como, o nome dos empreendedores e dos responsáveis técnicos pelas autorizações, certidões, declaração de isenção e licenças emitidas pela Secretaria, bem como dos processos indeferidos. Solicitamos ainda o número de processos existentes na Secretaria. Tal pedido de informação se justifica por termos recebido resposta incompleta.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Ari Arnaldo Müller, Felipe Kinn da Silva.
2 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Ari Müller
Agendamento de reunião para criação de um banco de materiais ortopédicos pelo Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Ari Arnaldo Müller.
3 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a legislação já prevendo a instalação de rede 5G no município.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 295/2022
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (“Auxílio Financeiro a Artistas”).
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 214/2022 (licença para tratar de assuntos de interesses particulares).
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Licença para tratar de interesses particulares no período de 15 a 30 de setembro de 2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 215 de 2022
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim