Resumo (34ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 333/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº105/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao FUNDEB?

Ø Nº 334/2022/GP: Resposta ao Pedido de Informação nº106/2022, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao atendimento médico pediátrico junto à unidade de saúde no Parque Centenário;

Ø Nº 340/2022/GP: Resposta ao Pedido de Providências nº938/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Ø Nº 8.918:   Designa servidor para a função de Gestor de Atas;

Ø Nº 8.919:   Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitações - CPL.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.09.2022:

Pedidos de Informações:

·         nº108/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº159/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nº216/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 217 e 218/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº219/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nº1025/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         nºs 1026 e 1027/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº1028/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 1029 e 1030/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº1031 ao 1037/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1038 ao 1042/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1043 e 1044/2022, da Vereadora Ana Paula Machado.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº092/2022, que altera dispositivos da Lei n.º 6.841, de 06 dezembro de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a desafetar e afetar áreas de terras e firmar concessão de uso com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta.

·         Ofício nº 101/2022-GP-AAL, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº061/2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO

·         Emenda nº08/2022, de autoria do Vereador Gustavo Oliveira, que altera a redação do art. 1º do Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2022, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani.

 A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.