Resumo (32ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2013 - 19:05
Encerramento: 01/08/2013 - 21:43



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER
 
5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 17 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Processo: 248/2013
DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.


Obs.: DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 109 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
MOÇÃO DE APOIO PARA A NOMEAÇÃO IMEDIATA, EM TURMA ÚNICA, DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DÁ ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 110 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEGRADAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO ENTRE O POSTO DO ENGENHO À RÓTULA DA AVENIDA ERNESTO POPP.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 98 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAR O TELECENTRO DESATIVADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO PRÉDIO REFORMADO PARA ESSA FINALIDADE NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO À PRAÇA, EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO.


Obs.: INSTALAR O TELECENTRO, DESATIVADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, NO PRÉDIO REFORMADO PARA ESTA FINALIDADE NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO À PRAÇA , EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 392 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR PROTEÇÃO, TIPO GUARDA-CORPO, JUNTO ÀS LATERAIS DA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA, LOCALIDADE DE ALFAMA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 393 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR PROTEÇÃO, TIPO GUARDA-CORPO, JUNTO ÀS LATERAIS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. ARI ULRICH, LOCALIDADE DE ALFAMA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 244/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (PROJETO "PROSSEGUINDO A CAMINHADA")
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 245/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA (PROJETO "AÇÃO COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS: FAMÍLIA FELIZ" - R$ 28.500,00)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA (R$ PROJETO "AÇÃO COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS: FAMÍLIA FELIZ" - R$ 28.500,00)
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 246/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 99.890,00 (EQUIPAMENTOS POSTO TIMBAÚVA-SMS)
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUSEU DE ARTE DE MONTENEGRO).
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos E. de Mello-Naná

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Ari Müller

4 - Márcio Müller

5 - Joacir Menezes

6 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 169 de 2013
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO?


Obs.: QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO TAL INTENSÃO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DO MESMO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 170 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTÊ-LAS E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR.


Obs.: QUANTO A RESOLUÇÃO DO CONTRAN, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N.º 10.098, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E QUE PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTER A CREDENCIAL E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 171 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
COM RELAÇÃO AOS EVENTOS: 1.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO E 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO: JÁ FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUÊ?


Obs.: COM RELAÇÃO AOS EVENTOS FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO, 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO, PERGUNTA-SE: JÁ FOI REALIZADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUE?
Aprovado
4 - Requerimento nº 107 de 2013
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 206/2013
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rose Almeida / PP

2 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

3 - Roberto Braatz / PDT

4 - Prof. Renato Kranz / MDB




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