Resumo (39ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sem correspondências

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.10.2022:

Indicações:

·         nº170/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 171 ao 173/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 238 e 239/2022, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 1154 e 1155/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº1156/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1157 ao 1168/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº1169/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1170 ao 1178/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1179 e 1180/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 1181 ao 1186/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº 097/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde).

·         Projeto de Lei nº 098/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS.

·         Projeto de Lei nº 099/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME.

·         Projeto de Lei Complementar nº 100/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.

·         Projeto de Lei Complementar nº 101/2022, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Vereador Talis Ferreira, que dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA
 
2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
 
3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA