Resumo (39ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 19:00
Encerramento: 27/10/2022 - 20:16



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Sem correspondências

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.10.2022:

Indicações:

·         nº170/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 171 ao 173/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 238 e 239/2022, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 1154 e 1155/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº1156/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1157 ao 1168/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº1169/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         do nº1170 ao 1178/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 1179 e 1180/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 1181 ao 1186/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº 097/2022, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde).

·         Projeto de Lei nº 098/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS.

·         Projeto de Lei nº 099/2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME.

·         Projeto de Lei Complementar nº 100/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.

·         Projeto de Lei Complementar nº 101/2022, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Vereador Talis Ferreira, que dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal.

 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA
 
2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
 
3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Ver viabilidade de projeto de lei que institua e amplie linha de ônibus que contemplem as zonas rurais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar mutirão para retirada de fios desordenados e em desuso na R. Ramiro Barcelos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de concluir os 500m de asfalto que faltam na Rod. Transcitrus entre Santos Reis e Maratá.
Matéria lida
4 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar possibilidade de oferecer atendimento em nosso município através das PICS.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1154 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do B. Estação.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1155 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer e na Estr. Faxinal/Alfama, nº20.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1156 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Realizar manutenção na iluminação pública na localidade de Vendinha.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1157 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Waldemar Pedro Stefen, nº123, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1158 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Limpar área verde na R. Plínio Daudt de Azevedo, nº50, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1159 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Cel. Pedro Carvalho esquina com a R. Dr. Paulino Coelho de Souza, no B. Timbauva.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1160 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. José Edgar Seelig, nº105, no B. Panorama.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1161 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Carlos Petry esquina com a R. Orlando Daudt Albrecht, no B. São Paulo.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1162 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Providenciar calçada na R. Otávio Dias Ferraz esquina com a R. Carlos Petry, nº403, no B. São Paulo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1163 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco na R. Carlos Petry, nº525, no B. São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1164 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Otávio Dias Ferraz, nº35, no B. São Paulo.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1165 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Melhorias para a R. Taim, no B. São Paulo.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1166 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Roçar e limpar toda extensão da Estr. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1167 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Colocar pedaço de asfalto que foi retirada para fazer manutenção da Corsan, na Estr. Getúlio Vargas, nº1.300, esquina com a R. Ilsa Moojen, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1168 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na calçada da R. Alberto Pasqualini esquina com a R. 21 de Abril, no B. Senai.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1169 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Consertar tubulação de esgoto na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.733.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1170 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à cada do Zé Simas.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 1171 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na BR-411, próximo ao colégio.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 1172 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Instalar 02 iluminação públicas na Estr. do Sobrado.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 1173 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa do Sulerti.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 1174 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à casa da Ledir.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 1175 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à casa do Marinho.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 1176 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo na frente da propriedade do Sr. Paulo Griebeler.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 1177 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa do Dico.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 1178 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa da Furica.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 1179 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Melhorias para a R. La Salle, no B. Municipal.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 1180 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Consertar rede de esgoto na Tv. José Pedro Steigleder, nº403.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 1181 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na R. das Marantas, no B. São Paulo.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 1182 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na Av. Espanha, no B. São Paulo.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 1183 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na R. das Avencas, no B. São Paulo.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 1184 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias para a R. das Primaveras, no B. São Paulo.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 1185 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Fiscalizar muro na R. Jacob Carlos Lampert, nº36, no B. São João.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 1186 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção na R. Tramandaí, no B. Centenário.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Travessa da Glória, na localidade de Alfama.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a instalação de uma pracinha nos Bairros Panorama, Santos Antônio e Rui Barbosa.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 354/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde).
Matéria lida
41 - Projeto de Lei (Executivo) nº 98 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 355/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 356/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 100 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 357/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 101 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 358/2022
Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 39 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Processo: 353/2022
Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado

2 - Juarez Vieira da Silva

3 - Paulo Azeredo

4 - Ari Müller

5 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Timbauva.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Agendamento de Reunião para fim de ouvir o ex-Secretário da Saúde, Sr. Rodrigo Streb, bem como as empresas terceirizadas que operam na área da saúde.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo
3 - Processo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 96 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 347/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Arquiteto, para atuar na SMOP.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT




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