Resumo (40ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 19:02
Encerramento: 03/11/2022 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Não há correspondências a serem lidas no Expediente.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 03.11.2022:

Indicações:

·  nº174/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller.

Pedidos de Providências:

·   do nº1187 ao 1196/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·   nº1197/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·   do nº 1198 ao 1201/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

 

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro 2003, que institui o programa de vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

·  Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das creches conveniadas à rede municipal de ensino.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA
 
2º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO
 
3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA
 
4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Ari Müller
Ver possibilidade de criar estacionamento exclusivo para carro-forte defronte aos estabelecimentos onde os mesmos prestam serviço de abastecimento e recolhimento de valores.
Matéria lida
2 - Pedido de Providências nº 1187 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Efetuar manutenção da R. dos Imigrantes.
Matéria lida
3 - Pedido de Providências nº 1188 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na RS-411, em frente ao proprietário Maurício Paz.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 1189 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na R. Uruguai em toda a sua extensão.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1190 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto a céu aberto na R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1191 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na RS-411 em frente ao proprietário Oscar Rosa.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1192 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública em frente ao proprietário Adão Mendes, mais conhecido como Adão Cizila, ponto referência Estr. Homero Martins da Mota.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1193 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Recolocar calçamento na R. Euclides da Cunha, no B. Centenário.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1194 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1195 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Limpar R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1196 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Colocar asfalto na lateral da R. Treze de Maio, no B. Centenário.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1197 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção de esgoto na R. Porto Alegre esquina com a R. Maceió, no B. Germano Henke.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1198 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Notificar o DAER para realizar manutenção do asfalto na rótula da Comauto.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1199 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Providenciar limpeza e melhorias na R. Montevideo, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1200 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Roçar e limpar a R. Cylon Rosa, nº591, no B. Aeroclube.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1201 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar e roçar a R. Bernardo Griebeler, no B. São João.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 40 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 363/2022
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro 2003, que institui o programa de vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 41 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 364/2022
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das creches conveniadas à rede municipal de ensino.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado

2 - Paulo Azeredo

3 - Ari Müller

4 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas de Governo Municipal nº 1 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
Processo: 183/2022
Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a Travessa da Glória, na localidade de Alfama.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a instalação de uma pracinha nos Bairros Panorama, Santos Antônio e Rui Barbosa.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 354/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde).
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Contas de Governo Municipal nº 1 de 2022
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim