Resumo (33ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2013 - 19:02
Encerramento: 08/08/2013 - 21:17



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

2º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

4º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

 5º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 112 de 2013
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRANSPORTE COLETIVO EM MONTENEGRO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 113 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 394 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REPARO NA REDE DE ESGOTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, AO LADO NO N.º 802, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 395 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO DOS BARRETOS, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 257/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.928,11 (DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA BAIRRO SENAI).
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 258/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, INCLUIR AÇÃO NO PPA 2010-2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.221,62 (PROJOVEM TRABALHADOR).
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 82 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 259/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI" - 2013, VISANDO O REPASSE DE R$ 21.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI" - 2013, VISANDO O REPASSE DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 77 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 256/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 83 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 260/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

2 - Roberto Braatz

3 - Márcio Müller

4 - Prof. Renato Kranz

5 - Rose Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 172 de 2013
Autor: Rose Almeida
HOUVE ALGUMA DESISTÊNCIA, POR PARTE DOS CONTEMPLADOS, NAS RESIDÊNCIAS DO PSH DO LOTEAMENTO BELA VISTA? QUAL O NÚMERO DE DESISTÊNCIAS? QUEM EMITIU O PARECER SOCIAL PARA A FAMÍLIA QUE SUBSTITUIU A CONTEMPLADA? ENVIAR CÓPIA DOS PARECERES.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 173 de 2013
Autor: Rose Almeida
O PROCESSO SELETIVO DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO CINCO DE MAIO, ESTÁ CONCLUÍDO? ENVIAR RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 174 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INFORMAR O VALOR ATUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FUMDER. QUANTOS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS, ATENDIDOS E QUAL O VALOR TOTAL FINANCIADO ATÉ O MOMENTO, EM 2013?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 175 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANTOS MOTOBOYS QUE FAZEM ENTREGAS DE ALIMENTOS DAS LANCHERIAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS ESTÃO CADASTRADOS JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA? SÃO FEITAS VISTORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS TRANSPORTADOS? COM QUE PERIODICIDADE?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 176 de 2013
Autor: Rose Almeida
TENDO EM VISTA OS QUESTIONAMENTOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE INTEGRAM O CIS/CAÍ, REFERENTE AO CONTRATO PARA RECEBIMENTO DE VERBA ESTADUAL A SER APLICADA EM CONSULTAS E EXAMES, SEM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: POR QUE AINDA NÃO FOI ASSINADO O CONVÊNIO? ESTÁ EM PODER DO MUNICÍPIO O PROCESSO QUE AGUARDA ASSINATURA DESDE JANEIRO? A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE O VALOR ANUAL É DE MAIS DE R$ 600.000,00?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 177 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO AINDA ESTE ANO? EM CASO POSITIVO, AS VAGAS SERÃO DESTINADAS AO PROVIMENTO DE QUAIS CARGOS PÚBLICOS?
Aprovado
7 - Requerimento nº 109 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
MOÇÃO DE APOIO PARA A NOMEAÇÃO IMEDIATA, EM TURMA ÚNICA, DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DÁ ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR.
Aprovado
8 - Requerimento nº 110 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEGRADAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO ENTRE O POSTO DO ENGENHO À RÓTULA DA AVENIDA ERNESTO POPP.
Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
REQUER VISTA, POR 13 DIAS, AO PL 64/2013, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA, DE MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 228/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
DESCONHECIDO
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 239/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 40.000,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/03
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 240/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 39.340,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/04
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 147/2013
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO.
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia