Resumo (43ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CONVITES

Ø Do Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos para abertura da Exposição Estadual, no dia 03 de dezembro, às 9h30, no Ginásio Domingos dos Santos, no Parque Centenário;

DECRETOS

Ø Nº 8.968:   Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal nos dias que especifica;

Ø Nº 8.969:   Altera a redação do inciso I, Art. 7º, do Decreto 8.793, de 14 de junho de 2022, o qual dispõe sobre os critério e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.2022:

Pedidos de Informação:

·  nº112/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·  nº182/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nº183/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·  nºs 184 e 185/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·  nºs 257 e 303/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·  nºs 258 e 304/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  do nº259 ao 302/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº305/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

Pedidos de Providências:

·   nº1233/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·   do nº1234 ao 1236/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·   nº1237/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·   nºs 1238 e 1239/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·   nº1240/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·   nºs 1241 e 1242/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·   nºs 1243 e 1244/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·   do nº 1245 ao 1249/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

·   Projeto de Lei nº 108/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.160,00 (Programa Primeira Infância Melhor - PIM).

·   Projeto de Lei nº 109/2022, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 3.025, de 1994, que REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

5º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA