Resumo (43ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2022 - 19:00
Encerramento: 24/11/2022 - 21:02



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

CONVITES


Ø Do Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos para abertura da Exposição Estadual, no dia 03 de dezembro, às 9h30, no Ginásio Domingos dos Santos, no Parque Centenário;

DECRETOS


Ø Nº 8.968:   Estabelece o horário de expediente na Prefeitura Municipal nos dias que especifica;

Ø Nº 8.969:   Altera a redação do inciso I, Art. 7º, do Decreto 8.793, de 14 de junho de 2022, o qual dispõe sobre os critério e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.2022:

Pedidos de Informação:

·  nº112/2022, da Vereadora Camila de Oliveira.

Indicações:

·  nº182/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nº183/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·  nºs 184 e 185/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·  nºs 257 e 303/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·  nºs 258 e 304/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  do nº259 ao 302/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº305/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

Pedidos de Providências:

·   nº1233/2022, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·   do nº1234 ao 1236/2022, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·   nº1237/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·   nºs 1238 e 1239/2022, do Vereador Sérgio de Souza;

·   nº1240/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·   nºs 1241 e 1242/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·   nºs 1243 e 1244/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·   do nº 1245 ao 1249/2022, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:

·   Projeto de Lei nº 108/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.160,00 (Programa Primeira Infância Melhor - PIM).

·   Projeto de Lei nº 109/2022, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 3.025, de 1994, que REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

5º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Indicar projeto de lei que crie Museu da História e Cultura Afro-brasileira, no Município de Montenegro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Sergio Souza
Colocar cerca de tela instalada na EMEF Pedro João Müller.
Matéria lida
3 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar viabilidade de instalar um redutor de velocidade ou quebra-molas na R. Carlos Gustavo Jähn, no B. São João.
Matéria lida
4 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar a viabilidade de asfaltar um trecho da R. Severo Fabrasil, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 1233 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Recapear R. Intendente Carlos Gustavo Jähn, nº29, no B. São João.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 1234 de 2022
Autor: Ari Müller
Recolocar telhado e banco em parada de ônibus existente na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº360.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 1235 de 2022
Autor: Ari Müller
Trocar lâmpadas em poste existente na R. Juvenal Alves de Oliveira, nº360, no B. São Paulo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 1236 de 2022
Autor: Ari Müller
Trocar lâmpadas em poste existente na R. Onésimo Alves de Oliveira, nº198, no B. Progresso.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 1237 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Trocar lâmpada na R. Dr. Hanz Varelamann, perto do antigo Desco, em frente ao Mercadinho Brasil.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 1238 de 2022
Autor: Sergio Souza
Patrolar toda a extensão da estrada do Passo da Amora até a Vendinha.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 1239 de 2022
Autor: Sergio Souza
Trocar lâmpadas queimadas da entrada da Estr. Reinaldo Hörlle ao lado da Sinoscar até o início das Ruas São Leopoldo, Alemanha, Bélgica, Canadá, Trav. Dinamarca e Guilherme Cell, no B. Imigração.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 1240 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Efetuar conserto e manutenção do esgoto e calçada na R. Tiradentes, nº255, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 1241 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. Helmutt Costa Viana, nº196, no B. São Paulo.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 1242 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Efetuar limpeza geral nas laterais de todo o B. Imigração.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 1243 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Consertar bicicletário na R. Ramiro Barcelos, nº1.585, no B. Centro.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 1244 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Notificar proprietário do terreno da R. Cap. Ney Tavares de Andrade, nº385, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 1245 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção e limpeza de banheiros na quadra poliesportiva do B. Senai.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 1246 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Instalar tela de proteção na quadra poliesportiva do B. Senai.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 1247 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Notificar empresa para realizar a retirada de fios soltos e em desuso no canteiro, na R. Osvaldo Aranha, próximo ao Supermercado Nacional, no B. Centro.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 1248 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar esgoto a céu aberto na R. Tiradentes, nº305, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 1249 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar manutenção do asfalto na esquina da R. Buarque de Macedo com a R. Int. Carlos Gustavo Jähn, em frente ao Bar Balaca's, no B. São João.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 257 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Sessão Solene em homenagem aos 08 anos da Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Montenegro - DEAM/1DPRI/DPI.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar dos problemas no fornecimento de energia no Lot. Lindomar, no B. Aeroclube.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a colocação de água na R. Uruguai, no B. Imigração.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Agendamento de Reunião para tratar sobre o limite do ano dos veículos do transporte escolar do município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Carlos Henzel.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Cléber Pires Goulart.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Luís Carlos Miranda Pires.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Mário Luiz dos Santos.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo de Castro Fernandes.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Franklin Soares.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Israel Severo Gonçalves Corrêa.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Fábio Nunes dos Santos.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sra. Elisete de Fátima Rotta.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Alberi Borba da Silveira.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 271 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Lazaro Francisco Rodrigues Alves.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 272 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Luís Henrique de Quadros Ramires.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 273 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Moisés da Silva Oliveira.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 274 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Cesar Limberer.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 275 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Volnei Rogério Kunz.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 276 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Eloir Sidnei Herckert.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 277 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Alisson Antônio Rodrigues da Silva.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 278 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Christopher Adriano de Lima de Oliveira.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 279 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Cléber de Oliveira Garcia.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 280 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Daniel de Melo Mateus.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 281 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Gabriel Alexander de Souza Machado.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 282 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Gilberto Amaral de Oliveira.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 283 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. João Paulo Limberger.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 284 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Laon Rodrigues Alves.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 285 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Machado dos Santos.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 286 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Luís Rodrigo dos Santos.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 287 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Magnos de Quadros Pereira.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 288 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Marcelo Fernando da Silva.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 289 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Rafael do Nascimento Gomes.
Matéria lida
55 - Requerimento nº 290 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Robert de Souza Machado.
Matéria lida
56 - Requerimento nº 291 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Roberto Adriano de Oliveira.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 292 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Vagner Henrique Rodrigues de Souza.
Matéria lida
58 - Requerimento nº 293 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Vilson de Lima.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 294 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Wagner Daniel Limberger da Silveira.
Matéria lida
60 - Requerimento nº 295 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Quiero Café.
Matéria lida
61 - Requerimento nº 296 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Sra. Nicotiana Hunning Bom.
Matéria lida
62 - Requerimento nº 297 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Sra. Valéria de Pra Ortiz.
Matéria lida
63 - Requerimento nº 298 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Sra. Kelly Massena.
Matéria lida
64 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Sra. Jéssica Aparecida de Oliveira.
Matéria lida
65 - Requerimento nº 300 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Sra. Haroldo Fernando de Araújo.
Matéria lida
66 - Requerimento nº 301 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Rafael Hentschke.
Matéria lida
67 - Requerimento nº 302 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sr. Jonas Pretto.
Matéria lida
68 - Requerimento nº 303 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos pacientes portadores de fibromialgia.
Matéria lida
69 - Requerimento nº 304 de 2022
Autor: Felipe Kinn da Silva
Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação do Teatro Roberto Athayde Cardona.
Matéria lida
70 - Requerimento nº 305 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 107/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens a COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ –ECOCITRUS.
Matéria lida
71 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 378/2022
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.160,00 (Programa Primeira Infância Melhor - PIM).
Matéria lida
72 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 379/2022
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 3.025, de 1994, que REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo

2 - Gustavo Oliveira

3 - Talis Ferreira

4 - Ana Paula Machado

5 - Juarez Vieira da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 112 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Solicito informações referentes aos agendamentos, presencial e telefônico, de consultas nas UBS Santo Antônio e Centro: 1. Qual o nº de consultas disponibilizadas por mês para clínico geral, ginecologia, pediatria e odontologia? 2. A quantidade de consultas disponibilizadas em cada especialidade é suficiente para suprir a demanda de nosso município? 3. Existe um controle para determinar a lista de espera de atendimento nestas especialidades? Se positivo, qual o número de munícipes que estão aguardando atendimento em cada especialidade? 4. No caso de agendamento por telefone, existe uma central de atendimento ou os agendamentos são realizados em cada unidade? 5. Se realizado em cada unidade, existe um número de telefone exclusivo e um servidor responsável para realizar o atendimento e agendamentos das consultas? 6. Diante dos fatos relatados pelos munícipes, relativo às dificuldades para conseguir agendamento de consultas, quais as medidas estão sendo tomadas?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Talis Ferreira, Ari Müller, Gustavo Oliveira, Ana Paula Machado, Sergio Souza, Paulo Azeredo.
2 - Requerimento nº 305 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 107/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens a COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ –ECOCITRUS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 376/2022
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens a COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ –ECOCITRUS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Azeredo / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 305 de 2022
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim