Resumo (35ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2013 - 19:04
Encerramento: 22/08/2013 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
    Vereador VALMIR DE OLIVEIRA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 124 de 2013
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO


Obs.: REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 125 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 126 de 2013
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR AÇÕES EM RELAÇÃO À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 127 de 2013
Autor: Ari Müller
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (120/2013) NO QUAL SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC N.º 77/2013, DO EXECUTIVO, QUE CRIA 03 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 128 de 2013
Autor: Ari Müller
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (121/2013) NO QUAL SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 80/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 61.928,11 (DEVOLUÇÃO RECURSOS-CENTRO DE CONVIVÊNCIA BAIRRO SENAI)
Matéria não votada
7 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ESTUDAR VIABILIDADE DE A RUA CAPITÃO CRUZ TORNAR A SER MÃO DUPLA.


Obs.: ESTUDAR VIABILIDADE DA RUA CAPITÃO CRUZ TORNAR A SER MÃO DUPLA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 129 de 2013
Autor: Ari Müller
URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 88/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 5.115/09, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 103 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 406 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EEEF AURÉLIO PORTO.


Obs.: TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO PONTO DE PARA DE ÔNIBUS EM FRENTE À EEEF AURÉLIO PORTO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 407 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CORRIGIR PROBLEMAS DE EROSÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PRÓXIMO AO N.º 1250, LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 408 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR A ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM SERRA VELHA, ATÉ BOM JARDIM.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 409 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
PATROLAR A ESTRADA DO RINCÃO, EM SERRA VELHA, ATÉ BOM JARDIM.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 410 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
EFETUAR O NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS, ONDE OS BUERIOS FICARAM EM UM DESNÍVEL CONSIDERÁVEL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 411 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
EFETUAR A LIMPEZA, ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA DO PESQUEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 412 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
DESENTUPIR E LIMPAR BOCA DE LOBO DA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 413 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SINALIZAR COM REDUTOR DE VELOCIDADE O TRECHO DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER PRÓXIMO AO N.º 236, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 414 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL, NA RUA JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 415 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO NA RUA UNIÃO, PRÓXIMO AO N.º 90, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 416 de 2013
Autor: Márcio Müller
TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BÉLGICA, EM FRENTE AO N.º 340, BAIRRO IMIGRAÇÃO, BEM COMO, REVISAR AS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CANADÁ E DINAMARCA, NO MESMO BAIRRO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 417 de 2013
Autor: Rose Almeida
CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N.º 1430, CENTRO.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 418 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAR E CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SENAI.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 390/2013: VERIFICAR E CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 419 de 2013
Autor: Roberto Braatz
PROJETAR E EXECUTAR PARAPEITO JUNTO AO ARROIO MONTENEGRO, NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 420 de 2013
Autor: Roberto Braatz
RETIRADA DA CÉLULA OU PRÉ-MOLDADO DA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR QUE LIGOU AO ARROIO MONTENEGRO, JUNTO À RUA SANTOS DUMONT, DEPOSITADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 421 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BEM COMO RETIRAR TRONCO DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 422 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CRUZ E JOSÉ LUIZ, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 423 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES ONDE EXISTEM SEMÁFOROS PARA VEÍCULOS, NO CENTRO DA CIDADE E NO CRUZAMENTO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM A TORBJORN WEIBULL
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 424 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
RETIRAR A PLACA DE "PARE" LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO MACHADO COM A CAPITÃO CRUZ.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 425 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
FAZER ROTATÓRIA NA RUA HANS VARELMANN COM A RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 426 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA JÁ EXISTENTES E, QUANDO NÃO HOUVER, COLOCAR.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 276/2013
REVOGA O INCISO V DO ART. 5.º DA LEI 5.484, DE 2011, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS)


Obs.: REVOGA O INCISO V DO ART. 5.º DA LEI 5.484, DE 2011, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.751/13, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.751, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO - CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 8.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO - CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO CALOR DE R$ 8.000,00.
Matéria não votada
34 - Veto nº 1 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 201/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2013 - PPA 2014-2017 (COM EMENDAS)


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2013 - PPA 2014-2017
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Carlos E. de Mello-Naná

4 - Valmir de Oliveira

5 - Marcos Gehlen-Tuco

6 - Ari Müller

7 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 182 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
JÁ FOI LANÇADA A CAMPANHA DO PROGRAMA MINHA NOTA DE 2013? FOI REALIZADA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS PRÊMIOS? SE JÁ, QUANDO E ONDE PODERÃO SER TROCADAS AS NOTINHAS E RETIRADOS OS CUPONS E AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES? SE NÃO FOI FEITA A LICITAÇÃO, JUSTIFICAR.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 183 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COM RELAÇÃO AO QUE FOI DIVULGADO EM JORNAL, SOBRE A COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? SE EFETUADA, QUAL A PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS?
Aprovado
3 - Requerimento nº 116 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 117 de 2013
Autor: Roberto Braatz
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA VISANDO HOMENAGEAR A EEEF YARA FERRAZ GAIA PELO RECONHECIMENTO NACIONAL E PREMIAÇÃO NO PROJETO NACIAONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL, EM BRASÍLIA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 118 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DEFINIR CRONOGRAMA DE AÇÕES VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DOS VÁRIOS TRECHOS DA ERS 411 QUE ESTÃO SERIAMENTE DETERIORADOS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 119 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES ÀS OBRAS NA EMEF ESPERANÇA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 130 de 2013
Autor: Joacir Menezes
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 64/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 228/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 79 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 247/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUSEU DE ARTE DE MONTENEGRO).
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 258/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, INCLUIR AÇÃO NO PPA 2010-2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.221,62 (PROJOVEM TRABALHADOR).
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 84 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 266/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 TOPÓGRAFO.
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 86 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 268/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.000,00 (QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DO SUS)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir de Oliveira / PP

2 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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