Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 106.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo.

Requerimento de Vista ao Projeto de Lei nº54/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos limites territoriais com o Município de Triunfo.

Recurso em face da rejeição e arquivamento da denúncia exarada no processo nº 415 - SI 264/2022.

Recurso em face do incidente da suspeição exarado no processo nº415 - SI 264/2022.

Transferência da Sessão Ordinária que se realizará no dia 04 de maio, às 19h, para o dia 11 de maio, às 19h.

Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do SESC Maturidade Ativa.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Espanha, no B. Aeroclube.

Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias na R. Jari, no B. Municipal.

Quanto ao projeto de asfaltamento da Estrada de Montenegro à Vendinha:
1. Qual a previsão?
2. Qual o custo por KM asfaltado?

1. Qual o motivo da demolição da casa de madeira construída em 2013, no Parque Centenário?
2. Qual o destino do material da demolição?
3. Por ventura o material da demolição foi usado para construir moradia para alguma família carente?

Em relação ao pregão eletrônico ata nº10.024/19, edital 0123/2021, processo 4508, em 19/08/2021, pergunta-se:
1. A empresa Caroldo Prestação de Serviços já prestou serviços de limpeza para a Prefeitura? Em que período? Qual o endereço da empresa? Qual seu telefone? Junta documentos comprobatórios.
2. A Sra. Anita Oliveira de Paula, OAB/RS 83.200, é advogada da empresa Caroldo em processos no TRT4. Como realizava as audiências presenciais? Quem autorizou? Favor acostar documentos.
3. Qual o endereço da empresa M&F Serviços de Asseio e Conservação? Qual o seu telefone?
4. O Dr. Antônio Kleber de Paula, OAB/RS 32.185, advogado da empresa M&F nessa licitação e a Sra. Anita Oliveira de Paula, advogada da empresa Caroldo, possuem algum grau de parentesco?
5. Qual o valor do lance inicial do Pregão Eletrônico citado e quanto foi o lance da empresa vencedora para o lote? Qual foi a empresa que deu o primeiro lance e qual foi à empresa vencedora?
Segue no documento em anexo....