Resumo (15ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 19:01
Encerramento: 18/05/2023 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Kinn da Silva / MDB
Vice-Presidente: Sergio Souza / PSB
1º Secretário: Talis Ferreira / PP
2º Secretário: Ana Paula Machado / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS

Ø Nº 1.869/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº16/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao prédio locado para uso da Prefeitura;

Ø Nº 1.870/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº17/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às informações do 3º quadrimestre de 2022 e do 1º quadrimestre de 2023;

Ø Oriundos da Caixa Econômica Federal informando crédito de recursos.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.05.2023:

Pedidos de Informação:

·  nº27/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·  nº149/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  nºs 150 e 151/2023, da Vereadora Ana Paula Machado.

Requerimentos:

·  nº101/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·  do nº102 ao 115/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·  nº116/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

· do nº492 ao 499/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· do nº500 ao 502/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

· nºs 503 e 504/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· do nº505 ao 508/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº509/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

· do nº510 ao 517/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· nºs 518 e 519/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

· nºs 520 e 521/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº522 ao 526/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Ari Müller
Ver possibilidade de implementar rotatória na esquina das Ruas Torbjorn Weibull e Dr. Bruno de Andrade esquina com a Sociedade Grêmio Gaúcho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Ana Paula Machado
Ver possibilidade de instalar iluminação nas rótulas da RSC-287, entre os Bairros Centro e Sto. Antônio, em frente à Mecânica Renauto e ao Posto Ipiranga.
Matéria lida
3 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Ana Paula Machado
Ver possibilidade de instalar iluminação pública na Estr. do Morro Montenegro, nº2.191, no B. Zootecnia.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 492 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Desentupir rede pluvial na R. Eva Laubin Boos, nº183, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbauva.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 493 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Limpar bocas de lobo na R. José Nerci Mömbach, no Lot. Luís Inácio, no B. Timbauva.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 494 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Reiteração do Pedido de Providências nº298/2023.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 495 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Manutenção da R. Ricardo Carlos Lerch, no B. Ferroviário.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 496 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Manutenção da R. Tietê, no B. Senai.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 497 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial na R. dos Sinos, nº271, no B. Senai.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 498 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Recapear asfalto na R. Fernando Ferrari, nas proximidades dos sindicatos, no B. Centro.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 499 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Consertar rede pluvial no prolongamento da R. José Luís, nº2.473, no B. Ferroviário.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 500 de 2023
Autor: Juarez Vieira da Silva
Limpar esquina das Ruas Independência e São João.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 501 de 2023
Autor: Juarez Vieira da Silva
Manutenção de lâmpada queimada na R. Campo Grande, nº123, no B. Germano Henke.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 502 de 2023
Autor: Juarez Vieira da Silva
Manutenção de lâmpada queimada na R. Cap. Cruz, nº2.391.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 503 de 2023
Autor: Cristian de Souza
Consertar buraco na calçada da R. La Paz, nº73, no B. Municipal.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 504 de 2023
Autor: Cristian de Souza
Consertar buraco na R. Valdir Ari de Oliveira, nº134, no B. Timbauva.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 505 de 2023
Autor: Ari Müller
Restaurar calçadas na R. Menino Deus, nº200, no B. Ferroviário.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 506 de 2023
Autor: Ari Müller
Restaurar calçamento na R. Desembargador Luís Freitas de Castro, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 507 de 2023
Autor: Ari Müller
Restaurar sentido de placa indicativa na R. Cel. Álvaro de Moraes, nº1213.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 508 de 2023
Autor: Ari Müller
Limpar terreno na esquina das Ruas Rondônia com Pará.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 509 de 2023
Autor: Ana Paula Machado
Trocar lâmpada na Estr. do Morro Montenegro, nº4.515, no B. Zootecnia.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 510 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. Imbé, no B. Bela Vista.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 511 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar esgoto na R. Iraí, nº32, no B. Bela Vista.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 512 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar levante no asfalto na R. Umbu esquina com a R. Imbé.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 513 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na estrada que liga Bom Jardim Alto com Bom Jardim Baixo.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 514 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na Estr. Pedro de Souza, que liga Bom Jardim à Serra Velha.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 515 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção na R. Cristo Redentor, sendo a rua ao lado Marsul.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 516 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. dos Sinos, nº121, no B. Senai.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 517 de 2023
Autor: Valdeci Alves de Castro
Limpar pracinha na R. Lages esquina com a R. Cristo Redentor, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 518 de 2023
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Cap. Cruz, nº3.122, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 519 de 2023
Autor: Sergio Souza
Reparar rede de esgoto na R. Machado de Assis, nº59, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 520 de 2023
Autor: Paulo Azeredo
Trocar lâmpada na R. Um, nº58, Lot. Bosque do Porto, no Porto dos Pereiras.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 521 de 2023
Autor: Paulo Azeredo
Trocar lâmpada na Tv. Sabiá, nº65, no B. Bela Vista.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 522 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Consertar calçada na R. Flores da Cunha, nº410, no B. Rui Barbosa.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 523 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias na R. Licínio Faustino da Silva, no B. Timbauva.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 524 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Instalar iluminação na RSC-287, no B. Cinco de Maio.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 525 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Notificar a empresa RGE para realizar a retirada de fios de energia elétrica soltos na R. Osvaldo Aranha, entre as Ruas Próspero Mottin e Quinze de Novembro, no B. Ferroviário.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 526 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Providenciar manutenção em bueiro na R. Menino Deus, nº63, no B. Ferroviário.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Juarez Vieira da Silva
Sessão Solene alusiva aos 50 anos da Fundarte.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Kraffer Cafeteria e Bistrô.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Ryan Bom Behrens.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Lívia Porto Reis.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Vítor Kauã Helfenstein.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Rivelino Hesel.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Marjorie Behrens Garcia.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Adrian Matheus Kleinschitt de Ávila.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Bruna Berg Kauer Pereira.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Magnus Duarte Altenhofen.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Douglas Henrique da Silva Leal.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Lucas Maciel Marques.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Decian Pasini da Luz.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Augusto Ramage Corrêa Lopes.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações a Diego Scherer Sfreddo.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Agendamento de Reunião para tratar sobre a criação de projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Cristian de Souza / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller

2 - Gustavo Oliveira

3 - Talis Ferreira

4 - Sergio Souza

5 - Ana Paula Machado

6 - Juarez Vieira da Silva

7 - Valdeci Alves de Castro

8 - Paulo Azeredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Cristian de Souza / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Sergio Souza / PSB
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 27 de 2023
Autor: Paulo Azeredo
- Qual o valor do débito do município para o com o Projeto Cura? - Quanto resta pagar? - Como está sendo a forma de pagamento? - Qual o prazo para liquidas a dívida?
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 134/2023
Altera a redação do caput do artigo 101-A, bem como dos seus §§ 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º e acrescenta os §§ 10 e 11 ao artigo 101-A, da Lei Orgânica do Município de Montenegro.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 58 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 145/2023
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Engenheiro Civil.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2023
Autor: Gustavo Oliveira
Processo: 147/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Montenegro o Mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 90/2023
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal "Solo Mais Fértil" através do subsídio em análises de solo e foliar, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 144/2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 146/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.501.500,00, no Orçamento Anual de 2023.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Paulo Azeredo, Ari Müller, Talis Ferreira. Voto contrário: Ver. Paulo Azeredo. Abstenção do Ver. Talis Ferreira.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS

2 - Felipe Kinn da Silva / MDB

3 - Paulo Azeredo / PDT




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Cristian de Souza - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Sergio Souza - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim