Resumo (17ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS

Ø Nº 2.145/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº20/2023, do Ver. Talis Ferreira, que se refere a processo licitatório de contratação de empresa de limpeza e conservação predial;

Ø Nº 2.146/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº21/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à casa de madeira destruída no Parque Centenário;

Ø Nº 2.147/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº22/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere ao projeto de asfaltamento da estrada que liga Montenegro a Vendinha.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 01.06.2023:

Pedidos de Informação:

·  nºs 28 e 29/2023, dos Vereadores Talis Ferreira e Paulo Azeredo.

Indicações:

·  nºs 154 e 155/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  nº156/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nºs 157 e 158/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Requerimentos:

·  nº133/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·  nº134/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·  nºs 135 e 136/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

·  do nº557 ao 559/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·  do nº560 ao 564/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·  do nº565 ao 570/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·  do nº571 ao 581/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·  nº582/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·  do nº583 ao 585/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

·  do nº586 ao 590/2023, do Vereador Talis Ferreira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Resolução nº 03/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei nº 066/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.

·  Projeto de Lei nº 067/2023, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 230.000,00.

·  Projeto de Lei Complementar nº 068/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 03 (três) Motoristas.

·  Projeto de Lei Complementar nº 069/2023, que autoriza o Executivo Municipal a definir como Macrozona Urbana, a área total do imóvel matriculado sob o n.º 44.498 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.

·  Projeto de Lei nº 070/2023, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo à Implantação de reservatórios d’água no meio rural para mitigar os efeitos da estiagem.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

2º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

3º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

5º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

6º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA